Após sanar pendências, município vai receber parcela do Auxílio Funeral
Governo garantiu para quinta-feira, 22, segunda parcela do auxílio funeral
Por Redação
20/09/2016 20h40
O Governo do Estado garantiu para quinta-feira, 22, o repasse da segunda parcela do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) à Prefeitura de Macapá, destinado ao serviço de auxílio funeral. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, 20, durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), entre Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast).
O valor é referente a pactuação da planilha de valores do cofinanciamento da assistência social para execução do benefício por parte do município, que é o responsável legalmente pela prestação do serviço de auxílio funeral. O Estado realizava o serviço como forma de auxiliar as prefeituras. Porém, em 2016, devido a alta demanda, foi utilizado todo o orçamentário destinado para tal finalidade no ano em exercício.
Segundo Nazaré Farias, gestora da Sims, o Governo só pôde transferir o valor após prestação de contas do município em relação aos recursos recibos anteriormente. “A pendência só foi sanada em junho deste ano. Logo na sequência, iniciamos os pagamentos”, explicou.
Segundo a planilha de valores, Macapá deve receber R$ 818.541,87 dividido em cinco parcelas, que encerram em dezembro deste ano. A primeira parcela foi repassada no dia 16 de agosto.
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