Governo do Amapá anuncia repasse de recursos às Apaes
Termo de Fomento vai subsidiar pagamento de pessoal e manutenção das escolas
Reunião entre representantes do Governo do Estado e Apae definiu detalhes do repasse à instituição
Até o dia 30 de setembro, quatro unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Amapá serão contempladas com recursos financeiros do Governo do Estado. A Secretaria de Estado da Educação (Seed), que vai realizar os repasses, finaliza os Termos de Fomento que serão assinados com as instituições nos próximos dias. O anúncio aconteceu nesta quinta-feira, 22, durante reunião entre a secretária adjunta de Apoio à Gestão da Seed, Keuli Baia, a procuradora do Estado, Luciana Melo, equipe técnica da Seed, e o presidente da Apae Macapá, Abel Mendes.
Os recursos serão destinados às unidades de Macapá, Vitória e Laranjal do Jari. A Apae de Santana, também será contemplada, mas através de ajustes e acompanhamento do Ministério Público Estadual. O benefício, que vai custear pagamento de pessoal e manutenção das escolas, será dividido em quatro parcelas e a Seed já está projetando uma programação financeira para que todas as APAEs sejam assistidas durante o ano de 2017.
Os Termos de Fomento estão na fase final para homologação junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Sensibilizado com a situação crítica da Apae e com a importância dos serviços prestados à sociedade, o governo do Estado se concentrou nesses termos e já garantiu o orçamento para o atendimento das demandas”, destacou a secretária de Apoio à Gestão.
Segundo Baia, os termos foram ajustados dentro de todos os critérios que obedecem a legislação. “Sabemos da expectativa das famílias assistidas, mas precisamos dar segurança nesse processo”, reforçou.
Durante a reunião, o presidente da Apae Macapá afirmou que estava satisfeito com o encontro e os esclarecimentos prestados pela Seed. “Não resta dúvida que foi uma agenda positiva. Apenas na Apae de Macapá, 625 famílias aguardam por esse termo”, disse Abel Mendes.
Uma equipe técnica da Seed visitará a instituição da capital nos próximos dias, com o objetivo de informar aos professores os detalhes sobre o termo, além de anunciar a data da assinatura.
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