Conselho do Rio Oiapoque propõe certificação para itens produzidos na fronteira entre Brasil e França

A proposta está entre as sete elencadas na 6ª reunião do Conselho do Rio

Entre as propostas definidas por brasileiros e franceses no Conselho do Rio Oiapoque, está uma certificação específica para produtos da região de fronteira Brasil/França. Trata-se de um incentivo binacional para atestar a origem dos itens, agregando valor à produção local, além de garantir a livre comercialização dos produtos no Brasil e na França. 

A proposta está entre as sete elencadas na 6ª reunião do Conselho do Rio, realizada pelo Governo do Amapá, no início de março, em Clevelândia do Norte, no município de Oiapoque, com a presença de moradores e de representantes governamentais dos dois lados da fronteira.

A certificação proposta no encontro funcionaria no moldes do Selo Amapá, uma política pública que valoriza os produtos de origem amapaense. A sugestão será submetida à 13ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), que será realizada em Macapá, ainda em 2024. 

“Caso a proposta seja aprovada, o Governo do Estado iniciará o planejamento da certificação aos moldes do Selo Amapá, que já certificou mais de mil produtos em todo o estado”, declarou o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Jurandil Juarez. 

Conselho do Rio Oiapoque

Instituído pela Declaração de Intenção assinada na cidade de Paris, em 14 de dezembro de 2012, reúne 28 membros, sendo 14 do lado brasileiro e 14 do lado francês. Entre os representantes, estão os prefeitos de Saint Georges e Oiapoque. As reuniões acontecem, no mínimo, duas vezes por ano, de forma alternada entre os territórios.

O conselho visa atender às reivindicações da população, visando consolidar ações para melhorar a qualidade de vida em ambos os lados da fronteira.

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