Governo do Estado e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação lançam projeto para destravar recursos federais em mais de 300 escolas do Amapá
Gestores escolares do estado serão os primeiros do Brasil a ser formações e assistência técnica do FNDE para facilitar a prestação de contas das escolas.
As capacitações do programa começaram nesta segunda-feira, 25, e seguem até novembro
O Governo do Amapá e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o programa “FNDE Chegando Junto”, que irá beneficiar mais de 330 escolas do estado. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira, 25, em Macapá. O projeto irá levar capacitações e assistências técnicas aos gestores escolares, facilitando o processo de prestação de contas e destravando importantes recursos federais para o funcionamento das unidades de ensino.
No Amapá, cerca de 85% dos caixas escolares enfrentam problemas no processo de prestação de contas, o que resulta no bloqueio de recursos enviados pelo FNDE. Com as capacitações, os gestores escolares terão um auxílio maior na hora de regularizar os documentos e enviar para a análise da autarquia. Na prática, essa iniciativa irá resultar em mais recursos para as escolas, que poderão investir no transporte escolar, manutenções, reformas, alimentação e outros gastos importantes para o conforto dos profissionais e estudantes.
“Não podemos mais perder recursos por causa de questões técnicas, porque isso tem um impacto direto na qualidade de ensino das escolas. O FNDE está entrando em um novo momento, em que vamos fazer de tudo para que o Amapá possa receber todos os programas de forma correta. Mais ainda, que possa executar todos esses programas”, explicou a presidente da autarquia, Fernanda Pacobahyba.
Benefício para as escolas
O programa se consolida como uma ponte para reduzir desigualdades e promover a educação de qualidade como um direito acessível a todos, independentemente da localização geográfica.
“Este projeto irá nos ajudar a superar questões elementares que são muito importantes para a rotina escolar, como uma boa infraestrutura. A escola tem que ser um ambiente acolhedor e completo, e isso só será possível com a descentralização dos recursos e independência dos caixas escolares”, ressaltou o governador do Amapá, Clécio Luís.
Para a secretária de Educação, Sandra Casimiro, o programa será um apoio muito importante ao Estado e aos municípios na gestão segura e eficiente dos recursos públicos.
“Para além de recursos para tijolos e janelas, estamos falando de dignidade, oportunidade, acolhimento, bem-estar e acessibilidade. Fatores que estão diretamente ligados a qualidade de ensino, valorização profissional e respeito ao nosso aluno. É um projeto de reconstrução da educação pública e tenho certeza que essa é uma das ações mais impactantes para as escolas do Amapá”, pontuou a secretária Sandra.
Espera-se que, ao final do projeto, as escolas consigam destravar todas as transferências legais e discricionárias ofertadas pelo Governo Federal, através do FNDE.
Também participaram do lançamento o promotor de Justiça da Educação, Iaci Pelaes; o prefeito de Santana, Bala Rocha; e os conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá, Regildo Salomão, Reginaldo Ennes e Maria Elizabeth Picanço, além de secretários de educação municipais e gestores estaduais.
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