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Amapá registra mais de 4 mil projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo

Com 100% de adesão, estado recebeu projetos de todos os 16 municípios.

Por Alexandra Flexa
03/04/2024 15h30

LPG destina mais de R$ 22,6 milhões em recursos para o segmento cultural do estado

O Governo do Amapá registrou um total de 4.051 projetos inscritos nos dois editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), sendo 2.875 para o edital Maré Cheia e 1.176 para o Latitude Zero. A iniciativa está alinhada ao Plano de Governo, que busca incentivar a cultura popular e gerar mais oportunidades aos profissionais fazedores de cultura. 

O Amapá foi um dos estados em que todos os municípios participaram com 100% de adesão, além de ser um dos primeiros a lançar seus editais. Ao todo, a LPG destina mais de R$ 22,6 milhões em recursos para o segmento cultural do estado.

A secretária de Estado da Cultura, Clícia Vieira Di Miceli, destaca que os números demonstram a demanda deste setor produtivo, além de representar a diversidade e o fortalecimento da gestão participativa no exercício contínuo do diálogo

“Recebemos um quantitativo expressivo de inscrições para a Lei Paulo Gustavo, encerramos esta primeira etapa com sucesso. Tivemos 4.051 mil propostas nos dois editais. Este é o maior incentivo cultural que já tivemos nos últimos anos, as prorrogações foram necessárias para garantir o direito de acesso de todos”, destaca a secretária.

Ao todo, o edital Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para alcance de 334 projetos, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando até 835 agentes culturais em todos os 16 municípios amapaenses.

Ana Vidigal, que trabalha com audiovisual, produção e direção, relata que o incentivo da Lei Paulo Gustavo era muito esperado no setor cultural.

“Este incentivo foi muito esperado por todos nós que trabalhamos no segmento cultural. Neste período de inscrições, reconhecemos o apoio do Governo do Estado e da Secretaria de Cultura, que sempre esteve aberta ao diálogo e garantiu o direito de participação de todos”, ressalta Ana.

Próximas etapas da LPG

Os editais da Lei Paulo Gustavo tiveram três prorrogações em seus prazos, que garantiram o direito participativo dos fazedores de cultura de todo o estado, incluindo quilombolas, ribeirinhos e indígenas em áreas rurais.

A próxima etapa é a avaliação de mérito cultural, que convocará pareceristas credenciados para análise preliminar das propostas. Os profissionais formarão as Comissões de Análise e irão selecionar as propostas inscritas nos editais da LPG.

Para os aprovados, vem a etapa de habilitação para envio da documentação, conforme consta nos editais. Os 25 pareceristas que farão parte da Comissão de Análise são artistas profissionais de todas as regiões do Brasil, sendo 15 para o edital Maré Cheia e 8 para o Latitude Zero. Ambos terão uma vaga de suplente.

Durante o período de inscrições, a Secult realizou uma série de ações para divulgar e esclarecer os 2 editais da Lei Paulo Gustavo. Sete equipes com agentes realizadores da busca ativa, em parceria com a Secult, percorreram os 16 municípios para divulgar e incentivar os fazedores da cultura popular de seus territórios.

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