Governo do Amapá leva serviços de regularização fundiária para agricultores de Cutias
Ação itinerante, que segue até esta sexta-feira, 5, já beneficiou mais de 40 famílias do município.
Técnicos do Instituto Amapá terras tiram dúvidas e realizam o cadastro de proprietários rurais
O Governo do Amapá iniciou uma ação itinerante de regularização fundiária, no município de Cutias, com o objetivo de garantir aos agricultores do interior do estado a oportunidade de registrar suas terras sem precisar se deslocar até Macapá. A ação integrada ao Plano de Governo, já atendeu mais de 40 familias, que conseguiram dar entrada na documentação.
A agricultora, Iranildes Coelho, de 93 anos, estava ansiosa pela chegada da ação na cidade. Ela conta que há mais de 20 anos espera pela regularização das terras, onde vive e trabalha, que ficam localizadas na comunidade do Retiro de Seu Raimundo.
“Sempre vivi da agricultura. E hoje, trabalho com a venda de plantas e frutas que cultivo nas minhas terras. Estou feliz que essa ação veio para cá, pois não vou precisar ir até Macapá, que fica longe, para resolver meu processo”, explicou Iranildes.
A agricultora, Maria Tavares, 62 anos, também comemorou a iniciativa do Governo do Estado de promover a regularização fundiária no interior. Há 16 anos, ela espera pelo título de suas terras.
“Essa ação tem grande significado para nós agricultores. Precisamos ter todos os nossos documentos regularizados, pois é daqui que tiramos nosso sustento. Fiquei feliz com o atendimento que vai me ajudar a garantir o meu pedaço de chão”, declarou Maria.
A ação itinerante, que segue até esta sexta-feira, 5, é coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras). Para fazer esse processo os técnicos estão utilizando o Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária (Sicarf) de maneira 100% virtual.
Mesmo com o processo todo on-line, o coordenador de Acervo e Catalogação do Amapá Terras, José Ubirajara, destacou que é importante que a equipe esteja presente no interior, pois muitos agricultores não sabem como iniciar os procedimentos.
“Além de dar início ao processo tiramos todas as dúvidas em relação aos procedimentos de regulação das terras, como documentos necessários, trâmite a ser seguido, entre outras questões, evitando que eles se desloquem até a capital”, explicou o diretor.
Cutias é o quinto município a receber os serviços. A ação já passou por Amapá, Mazagão, Itaubal, e Tartarugalzinho. Os interessados em participar devem procurar a sede da prefeitura, das 9h às 17h.
Confira os documentos necessários:
- RG, CPF, título de eleitor
- Declaração de quitação eleitoral
- Certidão de Casamento ou união estável e documentos pessoais do cônjuge (caso seja casado)
- Registro de Nascimento dos filhos dependentes (menores de 18 anos)
- Croqui elucidando a localização da área (expedido pelo órgão no momento da regularização), até 1 módulo fiscal
- Auto declaração de aptidão à regularização fundiária, até 1 módulo fiscal
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) acima de 1 módulo fiscal
- Georreferenciamento, para lotes acima de 4 módulos fiscais
- Endereço de email válido e ativo
Obs: O Módulo Fiscal do município é de 50ha (hectares)
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