1º Congresso Amapaense de Municípios reúne governador Clécio Luís e prefeitos para debater políticas públicas

Gestores vão debater políticas públicas para fortalecer o desenvolvimento do Amapá

O Governo do Estado apoia a realização do 1º Congresso Amapaense de Municípios que inicia nesta segunda-feira, 29. Na abertura do evento, o governador Clécio Luís vai apresentar as janelas de oportunidades para o desenvolvimento do Amapá, mostrando as experiências como gestor estadual e municipal.

A programação é promovido pela Associação dos Municípios do Amapá (Ameap) e a proposta é oportunizar durante dois dias, um intercâmbio de conhecimentos, troca de experiências e o estabelecimento de estratégias para superar obstáculos no poder público, consolidando práticas para uma administração municipal mais eficaz e voltada para o desenvolvimento sustentável e igualitário. 

Durante o congresso, o Governo do Amapá vai debater políticas públicas para fortalecer o desenvolvimento do Amapá, como a regularização fundiária, cooperações entre estado e municípios e a regionalização da saúde.

"Não existe estado forte com municípios fracos, então o apoio do Governo do Amapá tem sido fundamental para a relação com os municípios e o fortalecimento de políticas públicas com a bancada federal. A vida nas localidades melhora com essa integração de forças”, explica o prefeito do município de Amapá e presidente da Ameap, Carlos Sampaio.

O evento encerra na terça-feira, 30, e é voltado a gestores, servidores e técnicos municipais, servidores públicos, representantes de órgãos estaduais e federais, acadêmicos, profissionais da área contábil e jurídica, além de demais interessados na temática do desenvolvimento municipal.

Confira a programação do 1º Congresso Amapaense de Municípios:

Segunda-feira, 29

• 7h30 às 8h30 - Credenciamento e apresentação cultural

• 9h às 9h30 - Abertura com os hinos Nacional, do Amapá e municípios

• 10h às 10h30 - Pronunciamento das autoridades

• 10h30 às 11h
  Painel 1: "Janelas de oportunidades para o desenvolvimento do Amapá", com Clécio Luís, governador do Estado do Amapá.

• 11h às 12h30
  Painel 2: "Políticas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR)", com Waldez Góes, ministro do MIDR;
  "Fundos Constitucionais: Exploração das políticas e seu impacto no desenvolvimento municipal", com Eduardo Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR.
  Mediadora: profeddora Goreth Sousa, deputada federal.

• 12h30 à 13h30 - Intervalo

• 13h30 às 14h30
  Painel 3: "Realinhamento/Reajuste de Contratos Federais e Estaduais: Estratégias para superar os desafios do dia a dia"
  - Asiel Araújo, secretário de Representação do Amapá em Brasília; 
  - Tenente Fabrício Leite, assistente técnico militar do PCN;
  - Representante da Calha Norte.
  Mediador: Jonny Douglas, consultor técnico da Ameap.

• 14h30 às 15h30
  Painel 4: "Desafios (da Regionalização) da Saúde no Estado do Amapá: enfoque no papel crucial dos Municípios nesse contexto"
  - Denílson Magalhães, subsecretário de Representação do Estado do Amapá em Brasília; 
  - Silvana Vedovelli, secretária de Estado da Saúde;
  - Dorinaldo Malafaia, deputado federal. 
  Mediador: Marcel Jandson, diretor administrativo do Conasems.

• 15h30 às 16h - Intervalo

• 16h às 17h30
  Painel 5: "Último Ano de Mandato: regras e vedações para os gestores municipais nesse período"
  - Valtuir Pereira Nunes, consultor técnico da CNM;
  - Tiago Pinto Marques, auditor de Controle Externo do TCE-AP.
  Mediadora: Nair Mota Dias, controladora-geral do Estado do Amapá.

• 17h30 - Encerramento do primeiro dia

Terça-feira, 30

• 8h30 às 10h
  Painel 6: "Regularização Fundiária e Acordo de Cooperação Técnica: destaque para os avanços relacionados ao agronegócio" - Armando Eduardo de Souza, analista de Meio Ambiente da Sema;
  - Arilson de Oliveira Teixeira, coordenador de Regularização Fundiária do Amapá Terras.
  Mediador: Reneval Tupinambá, diretor-presidente do Amapá Terras.

• 10h às 10h30 - Intervalo

• 10h30 às 11h30
  Painel 7: "Valor Adicionado Fiscal (VAF): alternativas e instrumentos na arrecadação municipal"
  - Marcone Santiago, fiscal da Receita Estadual;
  - Alex Hudson Costa Carneiro, consultor técnico da CNM.
  Mediador: Daniel Braz, coordenador de Tributação da Sefaz.

• 12h às 13h - Intervalo

• 13h às 14h30
  Painel 8: "Simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas"
  - Mayara Fernanda, analista do Sebrae;
  - Helisia Góes, chefe da assistência jurídica da Jucap.
  Mediador: Sebastião Bala Rocha, prefeito do Município de Santana.

• 14h30 às 15h30
  Painel 9: "Incertezas e Soluções na Contabilidade Pública Municipal: observância rigorosa das regras de execução das despesas e análise dos gastos com pessoal e demais nuances da área"
  - Maurício Alencar, técnico federal de Controle Externo do TCU;
  - Elionai Dias, conselho regional de Contabilidade.
  Mediador: Paulo Felipe Oliveira, consultor contábil da Ameap.

• 16h - Encerramento

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