Há três meses, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Vara de Execução Penal (VEP) vem realizando audiências de videoconferência, com o objetivo de economizar os gastos da administração pública.
Em média são realizadas aproximadamente 15 audiências diariamente, o que traz agilidade no processo. Para a chefe de gabinete do Iapen, Neila Sousa, os procedimentos tem viabilizado de forma significante os trabalhos dos servidores da instituição.
“Com esse novo sistema, estamos economizando gastos com combustível, com servidores, além de outras demandas, pois em média eram necessários, no mínimo, disponibilizar dois agentes para acompanhar os internos nas audiências”, explicou Neila.
As audiências de videoconferência atendem internos que cometeram crimes de maior gravidade. A Justiça age e avalia a necessidade do apenado regredir a pena, manter o regime atual, ou se há possibilidade de ser beneficiado com a progressão do regime que cumpre.
A juíza substituta da Vara de Execuções Penais de Macapá, Fabiana da Silva Oliveira, é a responsável pelas audiências. Desde julho deste ano já foram realizadas mais de 400.
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