Governo do Estado debate políticas públicas no 1° Congresso Amapaense de Municípios, em Macapá

1º Congresso Amapaense de Municípios debate sobre políticas públicas que promovam o desenvolvimento do Amapá

Com apoio do Governo do Estado, iniciou nesta segunda-feira, 29, no auditório do Sebrae, em Macapá, o 1° Congresso Amapaense de Municípios. O evento contou com exposições e uma série de palestras para o desenvolvimento administrativo, visando um intercâmbio de conhecimentos e o crescimento igualitário das localidades.

As atividades seguem até esta terça-feira, 30, sob a coordenação da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap). Durante a abertura, o governador do Amapá, Clécio Luís, destacou a importância da integração dos poderes para garantir o avanço e progresso do estado.

"É fundamental reforçarmos políticas públicas em todo o Amapá. Neste encontro, alinhamos os projetos futuros e os avanços que cada localidade apresentou nos últimos anos, pois é nos municípios que a vida acontece. Os prefeitos são o primeiro contato dos  cidadãos com a gestão pública, por isso, é importante o  diálogo para fortalecer suas administrações", ressalta o governador.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve presente. Ele explica como a extensa programação, com palestras em eixos de crescimento econômico, expande e direciona os gestores para benefício da população.

“Os prefeitos cuidam das pessoas de seu município todos os dias, e estes dois dias são totalmente dedicados para o aperfeiçoamento de políticas públicas para quem mais precisa. É uma força que gera soluções e promove o desenvolvimento do Amapá”, destaca Góes.

Além do Governo do Amapá e de gestores municipais, a abertura do evento contou com a presença de deputados federais e dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues. Representantes da Assembleia Legislativa do Estado (Alap), do Tribunal de Contas do Amapá (TCE) e da Confederação Nacional de Municípios também estiveram presentes.

"Este evento tem o intuito de contribuir para o aprimoramento das práticas de gestão, assegurando resultados positivos e beneficiando, integralmente, a população. É uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de conhecimentos, a troca de experiências e o estabelecimento de estratégias inovadoras", destaca Carlos Sampaio, presidente da Ameap.

Terça-feira, 30

• 8h30 às 10h
  Painel 6: "Regularização Fundiária e Acordo de Cooperação Técnica: destaque para os avanços relacionados ao agronegócio" - Armando Eduardo de Souza, analista de Meio Ambiente da Sema;
  - Arilson de Oliveira Teixeira, coordenador de Regularização Fundiária do Amapá Terras.
  Mediador: Reneval Tupinambá, diretor-presidente do Amapá Terras.

• 10h às 10h30 - Intervalo

• 10h30 às 11h30
  Painel 7: "Valor Adicionado Fiscal (VAF): alternativas e instrumentos na arrecadação municipal"
  - Marcone Santiago, fiscal da Receita Estadual;
  - Alex Hudson Costa Carneiro, consultor técnico da CNM.
  Mediador: Daniel Braz, coordenador de Tributação da Sefaz.

• 12h às 13h - Intervalo

• 13h às 14h30
  Painel 8: "Simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas"
  - Mayara Fernanda, analista do Sebrae;
  - Helisia Góes, chefe da assistência jurídica da Jucap.
  Mediador: Sebastião Bala Rocha, prefeito do Município de Santana.

• 14h30 às 15h30
  Painel 9: "Incertezas e Soluções na Contabilidade Pública Municipal: observância rigorosa das regras de execução das despesas e análise dos gastos com pessoal e demais nuances da área"
  - Maurício Alencar, técnico federal de Controle Externo do TCU;
  - Elionai Dias, conselho regional de Contabilidade.
  Mediador: Paulo Felipe Oliveira, consultor contábil da Ameap.

• 16h - Encerramento

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