Procon-AP fiscaliza funcionamento de academias em Macapá

Para garantir os direitos à proteção, saúde e segurança do consumidor, assegurando transparência e harmonia nas relações de consumo, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou nesta terça-feira, 21, fiscalização em academias de ginástica da capital. A estratégia aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Educação Fisíca (CREF).

A chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, destacou que as empresas fiscalizadas foram previamente identificadas pelo CREF, que está apurando se os estabelecimentos estão atendendo os requisitos básicos para funcionamento.

“Realizamos um trabalho prévio para seguir um planejamento, com o objetivo de obter o melhor resultado possível e possibilitar que o consumidor se sinta seguro ao procurar um local para fazer atividade física”, ressaltou Lana.

As atividades incluem observar se os profissionais responsáveis pela condução dos exercícios físicos são habilitados ou registrados no CREF, se a estrutura física do espaço é adequada e se mantem as condições de higiene exigidas.

O coordenador da Seccional Macapá do CREF, Miguel Santos, enfatizou que a ação conjunta permite a entrega de um serviço mais eficiente para a sociedade.

"Fazemos o trabalho em parceria com o Procon, com a Vigilância Sanitária, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para saber a legalidade do estabelecimento, se ele tem responsável técnico (RT) e se o profissional de educação física é registrado para prestar melhor auxílio à população amapaense", finalizou Santos. 

Das cinco empresas fiscalizadas, três foram interditadas e uma foi multada por exercício ilegal da profissão.

Para as empresas que apresentaram irregularidades, será feito o procedimento administrativo conforme o caso constatado e o proprietário do estabelecimento terá prazo para apresentar defesa.

Após o fim do período, o processo será encaminhado à assessoria jurídica do Procon para análise e parecer com as consequentes penalidades.

Serviços e denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, na Avenida Henrique Galúcio, 1155 – B, no Centro de Macapá.

O Instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.

Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Tá no ZAP ==> Entre no grupo de WhatsApp e receba notícias em primeira mão aqui!