Comissão Transfronteiriça: Governo do Amapá avança em cooperação na saúde pública com obra do centro de vigilância epidemiológica

O encontro em 2023, marcou a retomada da cooperação bilateral entre os dois países, na fronteira de Oiapoque com Saint-Georges

O Governo do Amapá realiza 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França (CMT) a partir desta terça-feira, 11, em Macapá. O evento tem como uma das pautas prioritárias a cooperação na saúde pública, que no último encontro apresentou a proposta de criação do primeiro Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde do Brasil, no município de Oiapoque, para aprimorar o monitoramento e combate às doenças transmissíveis. 

Em abril deste ano, o governador do Amapá, Clécio Luís, garantiu o andamento da proposta, assinando autorização para construção da primeira etapa do Centro. A iniciativa fortalece a relação entre os dois países, ratificada durante a visita oficial do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil, para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contou com a presença do governador, em Brasília, no Distrito Federal.

A construção do Centro vai iniciar com o novo Laboratório de Fronteira (Lafron), que concentra as demandas de vigilância em saúde na região franco-brasileira, como monitoramento de todo tipo de doença, evitando que se alastre para o resto dos estados de ambos os países. A estratégia também irá favorecer a troca de informações fundamentais para a construção da política internacional adequada para prevenção e controle de epidemias na região. 

Integra o planejamento de ações da nova estrutura a divulgação de informações epidemiológicas e orientações técnicas nas mais variadas esferas da gestão, bem como para os meios de comunicação com a população em geral. 

A proposta também busca intensificar a resposta coordenada às emergências de importância nacional e regional, capacitando profissionais para aplicação de métodos modernos para análise de estatísticas no processo de vigilância e nas respostas às emergências. 

Sobre o centro 

O Centro Transfronteiriço de Vigilância em Saúde contará com estrutura integrada de monitoramento e resposta a emergências na fronteira com: sala de bioinformática, de reunião, alojamentos, unidade laboratorial com área de recepção, administração, sanitários, copa e ambientes laboratoriais (Lafron). 

Retorno da Comissão Transfronteiriça 

Sob coordenação do Governo do Amapá, por articulação da Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior em parceria com o Itamaraty, a Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França (CMT) teve as atividades presenciais retomadas após quatro anos. O Brasil esteve presente na 12ª reunião da CMT com o governador, Clécio Luís; o chefe do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, ministro Flavio Goldman; e as comitivas do Estado do Amapá e do Governo Federal. 

Durante o encontro, foram tratados assuntos prioritários para os dois lados da fronteira, nas áreas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, segurança pública, relações diplomáticas e comerciais, além de infraestrutura, como a conclusão da BR-156. A 13ª edição da CMT acontece a partir desta terça-feira, 11, até quarta-feira, 13, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Amapá. 

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