Junho Verde: Governo do Amapá promove debate com municípios sobre nova resolução do COEMA

A nova resolução simplifica o processo de emissão de licença ambiental

O Governo do Amapá promoveu nesta quinta-feira, 6, uma reunião para apresentar e esclarecer dúvidas sobre a resolução nº 062/2024, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), que simplifica a emissão de licenças ambientais. O encontro faz parte da programação Junho Verde, que este ano trabalha o tema “Biodiversidade e oportunidades de desenvolvimento no Meio do Mundo”.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), proporcionou um momento de diálogo para esclarecer dúvidas sobre as normativas de resolução, compartilhar experiências e debater as implementações de políticas ambientais, de acordo com as peculiaridades de cada região do estado. A iniciativa integra o Plano de Gestão do Governo do Estado, que incentiva o desenvolvimento econômico e garante segurança jurídica para o pequeno empreendedor da produção rural, agronegócio e agricultura familiar.

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, afirma que esse é o momento de alinhar as novas diretrizes, com os gestores.

“A política ambiental é uma forma de promover equilíbrio entre preservação e desenvolvimento econômico de forma sustentável. Para isso, é importante que todos participem de forma integrada e tenham acesso aos esclarecimentos acerca das normativas da nova resolução”, pontua a secretária. 

A nova resolução 062/2024, veio para desburocratizar o processo de emissão das licenças e de dispensa do licenciamento, neste último caso, quando se tratar de atividades de baixo impacto ambiental. O encontro participativo apresentou os novos procedimentos, critérios e competências que definem os empreendimentos.

Conforme o art. 21 da resolução, a autorização ambiental possui caráter temporário e será expedida para a implantação ou realização de empreendimentos, pesquisas, serviços, utilidades públicas e de interesse social.

CONFIRA A NOVA RESOLUÇÃO

A diretora de controle ambiental da Sema, Cleane Pinheiro, explicou como funciona os serviços que fiscalizam as atividades dentro do contexto da resolução.

“Os gestores estão sendo orientados sobre as fiscalizações, licenciamento de unidade de conservação e das condicionantes que existem no universo das licenças. Além disso, foram tratadas quais medidas de mitigação que os empreendedores realizam para reduzir os impactos ambientais causados pela execução das atividades”, explicou Cleane. 

“O Amapá registrou um crescimento expressivo na solicitação de licenças para a produção de grãos no estado, uma realidade que se apresenta em dez municípios. Estamos avançando na prática do desenvolvimento sustentável e a nova resolução é um passo significativo que abrange todos os municípios e potencializa os segmentos econômicos”, destaca Raphael.

Junho Verde

A programação oficial da campanha Junho Verde 2024 segue até o dia 8 de junho, mas a agenda de eventos se estende durante todo o mês. A ação reforça o debate ambiental no Amapá, estado que será subsede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025.

Confira a programação do Junho Verde

Nesta sexta-feira, 7, a partir das 9h, a programação continua no auditório da Assembleia Legislativa do Amapá, com a realização de ciclos de diálogos, com espaço para perguntas e respostas, palestras e entrega de certificados para os participantes.

No sábado, 8, as atividades encerram com a realização da Feira de Bioeconomia, com exposição de produtos locais, como açaí, mandioca, banana e palmito, entre outros. Haverá participação de startups, empresas certificadas pelo Selo Amapá e extrativistas, além de atrações culturais. A programação será realizada no Largo do Inocentes, localizado na Avenida Mendonça Furtado, bairro Centro. 

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