Saiba mais sobre a Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França que completa 28 anos na 13ª reunião no Amapá

As reuniões regulares da comissão ocorrem anualmente, de forma alternada no Amapá e na Guiana Francesa

O Amapá sedia a partir desta terça-feira, 11, a  13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França (CMT). O encontro, que este ano é organizado pelo Governo do Estado, em Macapá, completa 28 anos de existência. 

Criada em 28 de maio de 1996, após assinatura do Acordo de Cooperação Franco-Brasileiro, pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, e Jacques Chirac, da França, a CMT surgiu para facilitar o diálogo e promover a integração de políticas públicas entre os dois países. O evento já teve 12 reuniões realizadas, e em 2024 volta ao estado.

No período de 2019 a 2022, as reuniões da Comissão não foram realizadas, mas, depois de vários esforços da atual gestão do Governo do Amapá e do Itamaraty, a reunião foi retomada em 2023, em Caiena, capital da Guiana Francesa, onde foi possível dialogar sobre a criação de um centro para vigilância epidemiológica na região de fronteira, que o governador Clécio Luís já autorizou a primeira etapa da obra, além de rediscutir sobre as regras de acesso ao território francês e outros assuntos.

As reuniões regulares da comissão ocorrem anualmente, de forma alternada no Amapá e na Guiana Francesa, reunindo representantes governamentais e membros da sociedade civil, para debater questões como integração regional, desenvolvimento de infraestrutura, segurança transfronteiriça, saúde pública e transporte, com o intuito de encontrar soluções conjuntas para resolver problemas enfrentados por comunidades fronteiriças.

A maior fronteira da França com outro país é com o Brasil, por meio do Amapá e da Guiana Francesa. São 700 quilômetros de extensão de fronteira, unida pelo Rio Oiapoque e pela ponte binacional, onde vivem aproximadamente 32 mil pessoas, com a maioria, cerca de 28 mil habitantes, residindo em Oiapoque, no extremo Norte do estado, e cerca de 4 mil em Saint Georges, no lado francês.

Potencialidades econômicas

Com uma população de cerca de 28 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Oiapoque tem uma economia baseada no setor de serviços, mineração e atividades do setor primário como pesca, criação de gado e cultivo de mandioca.

Já a Guiana Francesa, um departamento ultramarino da França, tem uma população total estimada em 294 mil pessoas. A agricultura, o turismo e a pesca são as principais atividades econômicas da região.

Próximo reunião da Comissão Mista Transfronteiriça

A 13ª reunião da CMT ocorre no Amapá, no período de 11 a 13 de junho, onde o foco amapaense será fortalecer a relação diplomática com os franceses para construir e alinhar acordos de cooperação que promovam o desenvolvimento socioeconômico mútuo na região de fronteira com a Guiana Francesa.

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