No Amapá, Procon finaliza operações ‘São João’ e ‘Namorados’ com um auto de infração

As ações planejadas do Instituto incluem medidas preventivas e repressivas

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), encerrou as operações “São João” e “Namorados”, com a visita a 71 empresas. Dessas, apenas uma apresentou irregularidades, resultando em um auto de infração. As fiscalizações, que começaram no início de junho, foram realizadas de forma preventiva e repressiva. As próximas ações, que serão desenvolvidas em julho, durante as férias escolares, já estão sendo planejadas.

As atividades do Procon vêm sendo pautadas, prioritariamente, na educação prévia. Com a fiscalização preventiva e a orientação sobre os direitos e deveres do fornecedor de produtos e serviços. Essa metodologia vem promovendo uma diminuição no número de empresas autuadas por irregularidades.

“Estamos realizando um trabalho preliminar e isso tem gerado um retorno favorável. Durante as fiscalizações, temos identificado que as empresas estão procurando se adequar para seguir as legislações vigentes, garantindo uma oferta adequada aos consumidores”, destacou o diretor-presidente do Procon, Matheus Pinto.

Durante as duas ações, foram visitadas 71 empresas e somente uma apresentou irregularidades, resultando na lavratura de um auto de infração. Todos esses estabelecimentos foram previamente orientados pelas equipes de fiscalização.

Em julho, estão previstas as ações direcionadas para os segmentos mais procurados durante as férias, com o intuito de assegurar uma relação de consumo transparente. Nesse período, as fiscalizações devem se concentrar em locais como o terminal rodoviário, o Aeroporto Internacional de Macapá, o Porto do Grego e a Rampa do Santa Inês.

Estão previstas, ainda, atividades voltadas para o Festival do Camarão, a festividade de São Tiago, em Mazagão Velho, além de balneários, clubes e lojas de material escolar.

O objetivo do Procon, promovendo essas condutas planejadas em datas comemorativas, é preparar o mercado para receber o consumidor. O cliente que se sentir lesado é incentivado a procurar o instituto e fazer uma reclamação, munido das documentações que comprovem a aquisição do produto ou serviço, como reforçou a chefe de Fiscalização, Lana Silva.

"Ao recebermos uma queixa, averiguamos a veracidade e, no caso de confirmação, tomamos as medidas administrativas cabíveis. Estamos sempre prontos para atender o cidadão, em qualquer momento, mesmo fora de operações planejadas”, frisou Lana.

Denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central de Macapá. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.

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