Governo decreta ponto facultativo nos dias 31 e 1°
Executivo estadual segue o mesmo calendário aplicado pelo TJAP e MP
Por Redação
21/10/2016 19h31
O Governo do Estado do Amapá, por meio do Decreto de nº 3793, transfere de 28 para o dia 31 de outubro, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Portanto, fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais de administração diretas e indiretas, no dia 31 de outubro (segunda-feira) e 1º de novembro (terça-feira). As atividades retornam na quinta-feira, 3 de novembro.
O Governo do Amapá segue o mesmo calendário aplicado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Ministério Público Estadual (MPE).
O ponto facultativo não se aplica a órgãos cujos serviços são essenciais à população e não podem ser interrompidos, como policiamento civil e militar, unidades de saúde, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Bombeiro Militar.
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