Lei Paulo Gustavo: Governo do Amapá divulga resultado definitivo dos editais Latitude Zero e Maré Cheia
Fazedores de cultura devem ficar atentos para os prazos de entrega de documentos.
O próximo passo é que os artistas contemplados entreguem a documentação exigida
O Governo do Amapá anunciou o resultado definitivo da seleção de projetos dos editais Latitude Zero e Maré Cheia, da Lei Paulo Gustavo (LPG). A iniciativa está alinhada ao Plano de Governo, que busca incentivar a cultura popular e gerar mais oportunidades aos profissionais do setor cultural.
Somados, os dois editais receberam 4.051 inscrições de projetos. O Amapá foi um dos estados que teve 100% de adesão dos 16 municípios. Ao todo, a LPG atribui mais de R$ 22,6 milhões em recursos para o segmento cultural.
Os projetos contemplados foram publicados de forma definitiva, após a fase recursal do resultado preliminar, anunciado ainda em maio. O próximo passo é a entrega dos documentos exigidos por parte dos selecionados.
Os selecionados pelo edital Latitude Zero, têm até o dia 21 de junho para atender a chamada. Os contemplados pelo Maré Cheia, têm o prazo para entrega da documentação no período de quinta-feira,19 a 25 de junho. De acordo com o cronograma de atividades, ainda haverá análise documental.
O resultado final do Latitude Zero deverá ser publicado no dia 18 de julho e o Maré Cheia, 22 de julho, com previsão de pagamento para 30 dias após os anúncios. No caso do Latitude Zero, ainda haverá assinatura do termo de execução e prazo para a realização dos projetos.
O edital Latitude Zero concede R$ 15,1 milhões para as iniciativas contempladas. De acordo com o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 14/2023, destinado para o setor audiovisual, foram recebidas 1.176 inscrições de projetos, dos quais 334 foram contemplados.
Já o edital 15/2023, o Maré Cheia, destina-se a selecionar e premiar agentes culturais de todas as áreas que tenham prestado relevante contribuição nos últimos cinco anos, ao desenvolvimento artístico e cultural do Estado.
O Maré Cheia recebeu 2.875 inscrições, destas 835 serão contempladas. O valor do edital é de R$ 5,6 milhões.
Os editais estão sendo realizados com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022.
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