Governador do Amapá enfatiza diálogo e transparência em encontro com a Corregedoria do CNMP
Clécio Luís recebeu corregedor nacional Ângelo Fabiano Costa, que veio ao Amapá comandar correição em promotorias.
Governador Clécio Luís recebeu no Palácio do Setentrião comitiva de integrantes da corregedoria do CNMP
O governador Clécio Luís recebeu, na segunda-feira, 24, uma comitiva da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que está no Amapá para realizar uma correição de rotina em promotorias, observando, sobretudo, os crimes contra crianças e adolescentes. Na ocasião, o chefe do executivo estadual destacou o diálogo e a transparência que tem mantido com o Ministério Público do Estado (MP-AP).
"Aqui no Amapá existe um Conselho Gestor, que concentra numa mesa o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o MP-AP, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública, com um histórico de resolver impasses por meio de um diálogo entre as instituições. E o Ministério Público têm sido um grande aliado. Com esta visita, tenho certeza que podemos avançar ainda mais", evidenciou o governador.
A reunião contou com a presença do corregedor nacional do CNMP, o procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa; do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos; e da conselheira do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do MP, Ivana Lúcia Franco Cei.Segundo o corregedor nacional, o trabalho de correição vai avaliar 55 promotorias no Amapá, garantindo a observância de diversos princípios, regras e normas na administração pública. Os focos são áreas sensíveis, como a proteção da infância e da juventude, a promoção da educação infantil, e a combate à crimes contra crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar, contra a população LGBTQIAPN+.
"Nós estamos à disposição do Poder Executivo Estadual para trabalharmos em favor do Amapá nas mais variadas questões. A correição busca incentivar os colegas a fazerem um trabalho cada vez mais aperfeiçoado, inclusive para evitar judicializar questões que podem ser tratadas em mesas de negociação", citou o procurador Ângelo Fabiano da Costa.
Para fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo, em prol dos direitos da sociedade amapaense, o governador participa na terça-feira, 25, do I Fórum de Integração e Combate às Organizações Criminosas no Amapá, organizado pela Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)."São situações importantes a serem trabalhadas como o combate à criminalidade das organizações. Com a mobilização do Governo, vamos ter a presença das polícias nesse inédito fórum para o Brasil de combate às organizações criminosas", explicou a conselheira Ivana Cei.
O encontro no Palácio do Setentrião tratou ainda de ações e investimentos realizados e articulados pelo Governo do Estado para o desenvolvimento do Amapá, como por exemplo a participação no Fundo Amazônia, a preparação para a COP30, a pavimentação da BR-156 e o Platô das Guianas.
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