Governo do Estado debate com especialistas sobre o trabalho infantil e suas consequências no Amapá

Ação aconteceu no auditório da Defensoria Pública

O Governo do Amapá, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, debateu com especialistas sobre os impactos causados pela relação de trabalho e saúde nas crianças e adolescentes amapaenses. A ação, que busca pontuar propostas que possam ser aplicadas no enfrentamento à infância inviabilizada, aconteceu nesta sexta-feira, 28, no auditório da Defensoria Pública.

O evento foi organizado pela Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) e participaram do momento conselheiros tutelares, de direitos, o Poder Judiciário e Legislativo e também a Defensoria Pública. 

“Foi um evento que mostrou a importância do combate e prevenção ao trabalho infantil, e qual a participação dos profissionais de saúde na identificação desses casos, que muitas vezes são inviabilizados, e a relevância da proteção que existe para a criança ou adolescente que está submetido à situação de trabalho infantil, mas que tem o direito de ser protegido“, ressaltou o procurador do Trabalho no Amapá, Hugo Cunha.

Os especialistas discutiram sobre os efeitos imediatos do trabalho precoce, as circunstâncias adversas do trabalho infantil associado a saúde na vida adulta e a importância da notificação em casos de acidentes.

“Participar deste processo de discussão é fundamental porque as crianças estão cada vez mais vulneráveis, e depois da pandemia, ficou ainda mais aflorada a questão do trabalho infantil. Então, é um momento fundamental para que o sistema de garantia de direito possa estar enxergando essa problemática da nossa sociedade”, frisou a presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, Lucinete Tavares.

Os temas abordados também envolveram os riscos e desgastes que a criança e o adolescente estão expostos, a vulnerabilidade no processo de crescimento e desenvolvimento e os riscos de acidentes de trabalho, que podem levar a lesões temporárias e incapacidades permanentes.

“Focamos na sensibilização para trazer à tona o tema, pois muitas infâncias são inviabilizadas pelo trabalho infantil. Então, precisamos debater o papel da vigilância em saúde, melhorar as notificações e ter acesso a dados mais concisos, que vão subsidiar as tomadas de decisões e políticas voltadas ao combate do trabalho infantil no estado”, destacou o superintendente da SVS, Cássio Peterka.

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