CPF é obrigatório na Chamada Escolar e matrícula para 2017
Documento é necessário para evitar a duplicação da inscrição
Por Redação
27/10/2016 10h31
Para participar da Chamada Escolar e realizar a matrícula para o ano letivo de 2017 na rede pública de ensino, é obrigatório que o aluno possua o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A Secretaria de Estado da Educação (Seed) explica que o documento é necessário para evitar a duplicação da inscrição, o que gera um número falso de vaga disponível por escola.
A Chamada Escolar, que serve para recensear os interessados nas vagas das escolas públicas, já possui oito mil inscrições até o momento. Em 2015, foram realizadas 23.848 mil inscrições.
A primeira etapa do processo segue até 18 de novembro, via internet e por meio de formulário. Não há previsão de prorrogação no prazo. “O CPF é necessário para evitar que o aluno gere uma vaga inexistente, prejudicando, assim, o planejamento de redistribuição de vagas dedicadas à escola a partir do procedimento”, afirmou a coordenadora da Educação Básica e Profissional (Cebep), Dina Melo.
A Seed reforça que a Chamada Escolar não garante a vaga do aluno e que não há necessidade de formação de filas para ter acesso ao CPF, pois o mesmo pode ser retirado nas unidades Super Fácil de Macapá e Santana, Receita Federal e Agências dos Correios. No Super Fácil, o usuário precisa pagar o valor de R$ 7, e já recebe o número do CPF na solicitação.
No site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf ), a inscrição do CPF pode ser feita pela internet gratuitamente no caso de pessoas com 16 a 25 anos que possuam Título de Eleitor regular. Nele, é emitido o número do documento, necessário para a Chamada Escolar e matrícula para o ano letivo de 2017.
Outros documentos também são exigidos no procedimento. Para o aluno é necessário possuir: certidão de nascimento, CPF, e carteira do SUS, somente. Já para o responsável do aluno é preciso o RG, CPF e comprovante de residência. Não é obrigatório que o aluno possua RG.
Quem deve participar
A Chamada Escolar é direcionada àqueles que desejam ingressar na Rede Pública, na Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como para os estudantes que estão concluindo o 2º período da Educação Infantil, a 8ª série, 5º e o 9º ano do Ensino Fundamental, que já se encontram matriculados na rede pública em 2016. Destina-se, ainda, àqueles que necessitam mudar de escola.
Inscrição
Para os interessados em estudar nas escolas localizadas na zona urbana de Macapá e Santana, as inscrições serão realizadas exclusivamente via internet por meio do site www.escolapublica.ap.gov.br. Aqueles que desejam ingressar nas escolas do interior do Estado ou em escolas das zonas rurais de Macapá e Santana, deverão preencher um formulário impresso disponível nessas unidades escolares.
As escolas localizadas nas zonas urbanas de Macapá e Santana vão oferecer informações e suporte à comunidade para quem enfrentar dificuldade de acesso à internet, com computadores e apoiadores para viabilizar a realização da inscrição online.
Dúvidas
No site, o espaço “Fale Conosco” pode ser utilizado para tirar dúvidas sobre o procedimento e garantir a efetivação da inscrição de forma correta. O serviço é gerenciado pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), que também é responsável por entrar em contato com os inscritos que preencheram a inscrição online de forma inadequada.
A Seed também divulgará, brevemente, artes que contêm informações do passo a passo de como realizar a Chamada Escolar para serem compartilhadas nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. A ideia é facilitar ainda mais o processo de inscrição.
Próxima etapa
Após a finalização da Chamada Escolar, será feito o reordenamento escolar e serão definidas as datas da realização da pré-matrícula e matrícula. As etapas serão normatizadas em edital publicado e divulgado posteriormente.
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