Governo do Amapá entrega declarações de posse para agricultores de Mazagão

Entrega de declarações de posse são coordenadas pelo Instituto de Terras do AmapáO governador do Amapá, Clécio Luís, entregou dez Declarações de Reconhecimento de Posse (DRP) para pequenos agricultores do município de Mazagão. A solenidade ocorreu na terça-feira, 23, no Palácio Rio Mutuacá, que se tornou a sede oficial do Governo do Estado durante a Festa de São Tiago.

O trabalho de levantamento e entrega das DRPs é coordenado pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), que desde 2023 já entregou mais de 140 declarações para produtores de pequeno, médio e grande porte em todo o estado.

“Nós passamos a entregar essa declaração no ano passado, quando conseguimos registrar, pela primeira vez na história, 12 glebas das terras que eram da União em nome do Amapá. Esse é um avanço muito grande para o estado e para os agricultores, que poderão fazer financiamento com bancos e pedir o licenciamento da área onde produzem. O próximo passo é a entrega do título definitivo para esses trabalhadores”, destacou o governador do Amapá, Clécio Luís.

O diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá, ressaltou que a entrega da DRP para os agricultores reforça a importância individual de cada produtor.

“Conceder esta certificação é o reconhecimento da importância daquelas famílias que tanto trabalham no nosso campo, pois possibilita que elas promovam o desenvolvimento sustentável do estado através do setor produtivo, gerando emprego, renda e novas oportunidades, algo que esses produtores tanto sonham”, frisou o gestor.

Diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá

Durante a última entrega das declarações, a agricultora Rosa Helena Facundes, de 50 anos, foi uma das contempladas. Ela trabalha na produção agropecuária há mais de seis anos, em Mazagão.

“Há anos esperávamos por essa conquista, pois precisamos da terra para ganhar o nosso sustento. Sem a declaração de posse, existia aquele sentimento de incerteza sobre a possibilidade de sermos retirados do lugar que a gente comprou com tanta dedicação. Mas isso ficou para trás, e agradecemos ao Governo do Estado por atender o nosso pedido”, afirmou Rosa, emocionada.

Agricultora Rosa Helena Facundes, de 50 anos

Desenvolvimento

Durante o evento, o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) também anunciou a aquisição de novos equipamentos para melhorar o assessoramento técnico dos produtores atendidos pelo escritório de Mazagão.

Foram adquiridos itens como tablets e antena para captação e transporte de internet. O novo equipamento irá melhorar serviços essenciais para os produtores, como a realização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), do Governo Federal.

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