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FISCALIZAÇÃO

Procon Amapá fiscaliza 109 estabelecimentos durante operação de verão, em Macapá

Ação, realizada durante o mês de julho, aconteceu em bares, restaurantes, balneários, clubes e empresas de vendas de passagens aéreas.

Por Ana Anspach
29/07/2024 17h00

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) fiscalizou 109 estabelecimentos durante o mês de julho. A ação, realizada em bares, restaurantes, balneários, clubes e empresas de vendas de passagens aéreas, integrou um cronograma planejado para o período de verão e das férias.

Durante a fiscalização, dois estabelecimentos foram autuados por descumprimento de orientações repassadas pelo órgão. Entre os pontos analisados na operação, estão a clareza dos preços nos produtos ofertados, política de troca, valores cobrados nas formas de pagamento e posse do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, o órgão considera que o saldo da ação foi positivo, o que demonstra que as ações preventivas estão dando certo.

"O Procon do Amapá planeja suas atividades para orientar e levar ao conhecimento dos fornecedores de produtos, serviços, e dos consumidores, informações sobre seus direitos e deveres no mercado. Durante o ano todo fazemos operações de fiscalização, mas elas se intensificam nos períodos que envolvem datas comemorativas ou na estação do verão, por exemplo", destacou Lana.

Denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.

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