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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo do Estado promove serviços de regularização fundiária na 53ª Expofeira do Amapá

Oportunidade garante que amapaenses avancem na formalização de suas propriedades. Ação acontece de 29 de agosto a 8 de setembro, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Por Mikhael Santos
05/08/2024 14h30

Avanço na atividade garante segurança jurídica para agricultores rurais e desenvolve projetos produtivos no campoDurante a 53ª Expofeira do Amapá, o Governo do Estado estará oferecendo serviços para facilitar a abertura de processos de regularização fundiária. A ação acontece de 29 de agosto a 8 de setembro, no Parque de Exposições da Fazendinha, e integra o Plano de Governo da gestão, que garante a segurança jurídica para agricultores rurais e desenvolve projetos produtivos no campo.

Técnicos do Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras) estarão disponíveis para tirar dúvidas e apresentar o Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária (Sicarf), utilizado desde a entrada do pedido até a expedição dos títulos de domínio dos imóveis rurais para as famílias.

O diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá, ressaltou que a presença dos serviços de regularização fundiária na Expofeira representa uma oportunidade para que os amapaenses avancem na formalização de suas propriedades.

“Queremos garantir que todos os amapaenses possam ter segurança jurídica e a oportunidade de investir em suas terras, contribuindo para o crescimento econômico e social do estado”, destacou o diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá.


Diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá
Avanços na regularização de terras

O governador do Amapá, Clécio Luís, assinou em 2023 o decreto de regulamentação para desburocratizar e acelerar o processo de regularização fundiária no estado.

A iniciativa beneficia produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, que buscam os registros das terras onde atuam no desenvolvimento do setor agrícola, além de garantir novos meios para atuação do Amapá Terras.

Com a propriedade regularizada, os agricultores ganham mais segurança para cultivar e garantem acesso a linhas de financiamento do poder público e de bancos privados para investir na produção. 

Iniciativa garante oportunidade para que amapaenses avancem na formalização de suas propriedades53ª Expofeira do Amapá

A estrutura da 52ª Expofeira foi restaurada. Além disso, foi ampliada em 20% a área para exposições, que alocam empreendedores locais e empresas de fora do estado. Ao todo, serão 40 mil metros quadrados de área coberta.

A feira terá, ainda, 50 mil metros quadrados de área para esportes radicais, 3 mil vagas de estacionamento para carros, 1 mil vagas para motocicletas, além de 80 lotes de animais para exposição e comercialização.

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