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PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

Governo do Amapá e Iphan orientam moradores de Serra do Navio sobre ampliações e reformas de imóveis tombados

Procedimentos são permitidos desde que sigam as diretrizes de preservação que regulamentam as obras.

Por Alexandra Flexa
15/08/2024 08h00

Orientações buscam preservar a identidade histórica da Vila de Serra do NavioO Governo do Amapá e a Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) levaram orientação aos moradores de Serra do Navio, a 200 km de Macapá, sobre a preservação do patrimônio cultural brasileiro na área urbana. A ação buscou instruir e sensibilizar sobre as normas que regulamentam as ampliações e reformas em imóveis tombados.

O evento trouxe gestores, professores da rede pública e representantes da sociedade civil para o debate com esclarecimento de dúvidas e informações. O conjunto urbano da Vila de Serra do Navio foi tombado em 2011 como patrimônio histórico e cultural, por isso, os prédios públicos e as casas onde as famílias residem fazem parte do acervo histórico.

O encontro tratou sobre a necessidade da implementação de políticas públicas para manter as edificações preservadas. Na ocasião, foram apresentadas palestras sobre a importância da preservação e da conservação, além de promover ações voltadas para a educação patrimonial.

Ampliações e reformas podem ser feitas desde que possua projeto de preservação alinhado com as diretrizes do Iphan e demais orgãos estaduais e municipais

Como são patrimônios históricos, as casas devem ser reformadas com medidas de conservação e podem ser ampliadas desde que sigam o padrão estabelecido em conjunto pelo instituto de preservação, município e sociedade, para não descaracterizar a identidade do conjunto, respeitando os valores históricos e artísticos.

"É importante ressaltar para as pessoas que é possível sim reformar e ampliar as casas, mas claro, desde que sigam os padrões estabelecidos, para isso, o morador precisa apresentar o tipo de reforma ou ampliação para que seja autorizado seguindo as diretrizes que regulamentam esses procedimentos", esclareceu arquiteto e urbanista do Iphan no Amapá, Rodrigo da Nóbrega.

Para solicitar autorização do Iphan para fazer reformas e ampliações, o morador deve descrever o tipo de reforma e enviar pelo e-mail protocolo.ap@iphan.gov.br ou presencialmente na Avenida Henrique Galúcio, n° 1242-A, Centro, em Macapá. Dúvidas e demais informações podem ser esclarecidas pelo telefone (96) 98414-0178.

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