Defensoria Pública implanta núcleo de mediação de conflitos
Entre os objetivos está a prevenção e o enfretamento à violência
Por Redação
10/11/2016 17h48
A Defensoria Pública do Amapá (Defenap) conta, a partir desta quinta-feira, 10, com um espaço para a resolução de conflitos. Trata-se da implantação do Núcleo de Mediação, que oferece cerca de 50 técnicos capacitados para atender a demanda. O trabalho também é resultado do termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e as secretarias estadual e municipal de Educação.
Entre os objetivos está propiciar uma postura de prevenção e enfretamento à violência. Atualmente, as mediações e conciliações de conflitos são práticas estimuladas por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.
Boa parte das demandas estão relacionadas ao direito de família, pensões alimentícias, investigação de paternidade. Os casos envolvendo direito do idoso também têm grande procura.
O projeto vai ser estendido aos demais municípios até 2017. Na sede da Defenap, estão disponíveis três salas destinadas à conciliação.
Estiveram presentes na inauguração do núcleo de mediação, representantes dos órgãos envolvidos, além de chefes de várias áreas da defensoria pública.
Atendimento
Qualquer pessoa que busca solução de conflitos, com ou sem processo judicial em andamento, com exceção dos criminais, pode procurar a Defenap, que funciona na Rua Eliezer Levy, s/n, no centro de Macapá. Os horários de funcionamento são de segunda a sexta-feira de 7h30 às 13h30.
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