No Fórum dos Prefeitos, Governo discute ferramentas para uma gestão pública eficiente
Objetivo é orientar os novos gestores sobre um ambiente favorável ao desenvolvimento local, além de promover uma aproximação com as principais instituições.
Governador Waldez Góes destacou o envolvimento entre gestores e instituições para a eficácia da gestão pública
O governador do Amapá, Waldez Góes, participou na tarde desta quinta-feira, 17, da abertura do Fórum dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos em 2016. Os dezesseis municípios do Amapá estavam representados pelos seus gestores.
O evento, que segue até a próxima sexta-feira, 18, e é uma iniciativa do Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e do Sebrae para orientar os novos gestores sobre a concepção de um ambiente favorável ao desenvolvimento local, além de promover uma aproximação com as principais instituições visando uma gestão pública eficiente.
“É fundamental o envolvimento entre gestores e instituições. Esse fórum atua como uma ponte interlocutora ao desenvolvimento. Todo processo de governança requer comprometimento, trabalho conjunto e diálogo. O fórum permite este planejamento”, destacou o governador Waldez Góes.
A conselheira do TCE-AP, Terezinha de Jesus Brito, destacou que os gestores serão orientados em dois pontos fundamentais para o bom andamento do serviço público. “Uma boa gestão deve ter pleno conhecimento em planejamento e licitação, e o TCE está à disposição para colaborar neste processo”.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Mateus Silva, enfatizou que o fórum segue com a missão de proporcionar o aperfeiçoamento e novos conhecimentos convergentes às boas práticas da gestão pública. “O Sebrae quer colaborar com as gestões, e principalmente, agir como interlocutor neste processo de modernização da administração brasileira, sobretudo nas mudanças que vêm ocorrendo no ambiente econômico mundial”, disse Silva.
O presidente em exercício da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), e atual prefeito de Serra do Navio, José Maria Lobato, que falou em nome de todos os prefeitos presentes, compartilhou a importância da aproximação e boa relação entre governo, instituições e prefeituras.
“Os municípios devem primar por uma gestão integrada. Ações, políticas públicas e investimentos só ocorrem quando se tem comprometimento, e o nosso empenho e trabalho conjunto tem permitido que esses itens sejam alcançados, mesmo em um ano crítico de crise”, relatou Lobato.
Na ocasião, o Sebrae apresentou os benefícios estabelecidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, com foco na participação nas compras governamentais e desburocratização. A tarde também foi marcada pelas palestras “A Transição Demográfica como Janela de oportunidades” e “Soluções de Políticas Públicas do Sebrae Amapá”.
O evento segue nesta sexta-feira, 18, das 8h às 18h. Confira a programação abaixo.
Dia: 18.11 – Sexta-Feira
Hora: 8h:
Credenciamento
Hora: 8h30
Tema: A regulamentação da Lei n. 13.019 – Lei das Parcerias
Palestrante: Mônica Torrinha - CGE
Hora: 9h30
Tema: Planejamento Municipal
Palestrante Xirlene Costa – TCE AP
Hora: 10h15
Tema: A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades e os instrumentos de desenvolvimento municipal
Palestrante: Alcir Figueira Matos - SDC
Hora: 11h
Tema: Base cartográfica, regularização fundiária e cadastro multifinalitário
Palestrante: Anderson Lameira e Luis Henrique Moreira Lopes Montenegro - SDC Luis Henrique Costa – IMAP
Hora: 12h30: Intervalo para o almoço (servido no local)
Hora: 14h
Tema: A Agência Amapá como indutor de desenvolvimento do Estado
Palestrante: Eliezir Viterbino – Agência Amapá
Hora: 14h30
Tema: A transição de Mandato e o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental
Palestrante: Dr. Marcus Alonso Ribeiro Neves - Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
Hora: 16h
Tema: Apresentação do Programa Cidades Sustentáveis
Palestrante: Américo Sampaio – Rede Nossa São Paulo - Instituto Ethos - Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis
Hora: 17h
Tema: Apresentação institucional da Funasa: captação de recursos e ações estruturais e estruturantes
Palestrantes: Magaly Xavier e Armando Bueno - Funasa
Hora: 17h
Avaliação do evento e encerramento.
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