Governo do Amapá decreta ponto facultativo no Dia do Evangélico
Ficam excetuadas do Ponto Facultativo as repartições cujas atividades são consideradas de caráter essencial
O Governo do Estado Amapá decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais e da administração direta e indireta, na próxima quarta-feira, 30 de novembro, Dia do Evangélico.
A data entrou para o calendário oficial através da Lei Estadual nº 827 de 19 de maio de 2004. O Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e recebeu sanção do governador Waldez Góes, transformando-se na Lei Estadual nº 0827.
Ficam excetuadas do Ponto Facultativo as repartições cujas atividades são consideradas de caráter essencial para a realização de seus serviços, como as da área de saúde e segurança pública, a fim de que estes não sofram descontinuidade.
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