‘Direito ao desenvolvimento sem esquecer a cultura e a história’, diz governador Clécio Luís na titulação definitiva do Quilombo do Rosa, em Macapá
Com a regularização fundiária concluída, a comunidade passará a ter acesso a políticas públicas, tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal, que impulsionarão o crescimento econômico e social da região.
Governador Clécio Luís segurando a mão de Joelma Menezes, presidente da Associação do Território Quilombo do RosaO território do Quilombo do Rosa, na zona rural de Macapá, foi reconhecido em todos os níveis pelo Governo Federal. Na entrega do título definitivo aos moradores na sexta-feira, 29, o governador do Amapá, Clécio Luís, enfatizou que o documento vai além de um simples papel, representando a segurança territorial para a comunidade se desenvolver de forma econômica, social e cultural.
Clécio Luís com a matriarca do quilombo, Geralda Menezes“É o direito à referência histórica, ancestral, territorial, ao crédito, à produção, à terra coletiva e ao desenvolvimento, sem esquecer a cultura e a história. A resistência que tanto falamos cumpre seu papel, gerando benefícios para as comunidades. Esses avanços são um grande passo, mas não podem nos parar, e sim nos impulsionar a ir ainda mais longe”, afirmou o governador Clécio Luís.
O senador Randolfe Rodrigues, um dos articuladores da iniciativa, destacou que a entrega do título definitivo a uma comunidade quilombola após 17 anos é histórica, lembrando que a última ocorreu no 2º governo do presidente Lula e que agora o Amapá retoma essa conquista. Ele também ressaltou que o Quilombo do Rosa é um dos primeiros formados, no século 18, junto com o Quilombo do Curiaú.
“É um compromisso com a identidade do nosso povo, especialmente do povo negro, que foi escravizado e trazido da África, e que está na marca da formação do Amapá. Reconhecer esse direito é dever de qualquer governo, e hoje estamos concretizando isso graças a uma iniciativa conjunta, que é, sobretudo, uma homenagem à identidade do nosso país", afirmou o senador.
Senador Randolfe Rodrigues e ministro Waldez Goés utilizaram suas falas para ressaltar a parceria em prol do AmapáO ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o momento é de comemoração, ressaltando que a ação liderada pelo presidente Lula e coordenada pelo ministro Paulo Teixeira, enfatiza o processo vivido pelo Amapá e pelo Brasil em não deixar ninguém para trás e incluir todos no desenvolvimento para evitar desigualdade social.
"Investimos na atualização da rede geodésica, da base cartográfica e o georreferenciamento com o Exército Brasileiro. Agora, o governador Clécio Luís começa a entregar os títulos definitivos para diversas atividades produtivas. A comunidade do Rosa é a primeira a receber, mas todas as 41 terão sua regulamentação fundiária resolvida, juntamente com a política pública, o financiamento e a assistência técnica", ressaltou Goés.
Entrega do título é um marco histórico para a comunidade, que esperava o momento há mais de 100 anos
Mais oportunidades de desenvolvimento
Em um marco para a regularização fundiária do Amapá, o Quilombo do Rosa, na zona rural de Macapá, recebeu o título definitivo do seu território pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A ação beneficia cerca de 17 famílias com segurança jurídica para cultivar e acesso a linhas de crédito para financiar produções em 4 mil hectares de terras.
Durante o evento, foram entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF), além da assinatura de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A) e do ‘Amapá Mais Produtivo’, do Governo do Estado, que destinou mais de R$ 700 mil para projetos de produção de ração e proteína animal.
Moradores da área quilombola foram contemplados com programas federais e estaduais de apoio à produção
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