Governo do Amapá adere ao ‘Pacto de Prevenção aos Feminicídios’, em Brasília

Amapá passa a integrar o pacto para promover a proteção, segurança e garantia de direitos das mulheres e meninasDurante o “Encontro com as Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres”, realizado em Brasília (DF), o Governo do Amapá aderiu ao Pacto de Prevenção aos Feminicídios e articulou tratativas para integrar o termo de cooperação para o encaminhamento de denúncias do “Ligue 180”. 

O momento foi acompanhado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, com debates de temas como orçamento e financiamento de políticas para mulheres, a Política Nacional de Cuidados e a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em setembro de 2025.

Secretária de Políticas para Mulheres, Adriana Ramos “O Amapá adere ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, reforçando o compromisso do Governo do Estado em promover a proteção, segurança e garantia de direitos das mulheres e meninas”, destacou a secretária de Políticas para Mulheres, Adriana Ramos, que participou do ato e destacou os avanços da gestão na proteção e defesa das mulheres amapaenses. 

Além da adesão ao pacto, a comitiva do Governo do Estado fez tratativas para integrar o acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres, visando assegurar encaminhamento célere das denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Uma das propostas é a inclusão de recursos acessíveis, como a videochamadas em Libras, ampliando o alcance e a acessibilidade para Mulheres com deficiência auditiva. 

Momento celebrou os acordos de cooperação do fluxo de denúncias do "Ligue 180" e Pacto Nacional

Pacto Nacional

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi instituído em agosto de 2023, pelo Decreto n.º 11.640/2023 com adesão de 19 estados e Distrito Federal e tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas. 

Atualmente integram a iniciativa o Distrito Federal e os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.   

Encontro com as Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres

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