‘Adotamos a transparência como um valor dentro da gestão’, diz governador Clécio Luís ao receber Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo
Iniciativa do Programa Nacional de Transparência Pública premiou o Governo do Amapá por alcançar, em 2024, o índice de 97,15%, o 5º melhor do país entre os governos estaduais.
Governador Clécio Luís recebeu a honraria e destacou que a clareza nas contas públicas é um pilar da administração da gestãoO governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu nesta segunda-feira, 9, pelo segundo ano consecutivo, a maior honraria em transparência pública do Brasil: o Selo Diamante, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas. Na ocasião, o gestor ressaltou que a clareza nas contas públicas, além de uma obrigação legal, é um pilar da administração desde o início da gestão, há 1 ano e 11 meses.
Em 2024, o Amapá alcançou o índice de 97,15%, o 5º melhor do país entre os governos estaduais, subindo da 8ª posição no ano passado, quando obteve 95,05%. O desempenho é fruto do cumprimento de 100% dos critérios essenciais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, além de mais 20 requisitos avaliados.
Governador Clécio Luís“Para nós, transparência não é só um quesito que a legislação pede, mas um valor de governo e, principalmente, da nossa gestão nestes dois anos. Quando fui gestor da capital, alcançamos 7 prêmios nacionais no quesito, e seguimos o mesmo compromisso no estado. Nossa meta para 2025 é alcançar 100% e incentivar municípios, câmaras e demais órgãos a seguir o exemplo”, destacou o governador Clécio Luís.
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Meta para 2025 é alcançar o selo com 100% de transparência e servir de exemplo para os municípios e demais órgãosO Programa Nacional de Transparência Pública avalia a clareza e lisura nos sites dos três poderes e órgãos autônomos, considerando critérios como a atualização de dados sobre receitas, despesas, licitações e contratos, além da acessibilidade, garantindo fácil navegação para os cidadãos. A avaliação abrange a União, Estados e Municípios.
De acordo com dados do Radar da Transparência, os órgãos estaduais do Amapá possuem uma média de 81,46%. O presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE), Regildo Salomão, que também recebeu o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo, destacou que a honraria reflete a necessidade de manter a população ciente das ações públicas e do compromisso com os dados abertos.
“A importância desse selo é imensa. O Tribunal de Contas, juntamente com o Ministério Público e o Governo do Estado, recebeu o selo e essa conquista demonstra como os órgãos estão tratando a transparência pública, permitindo que a população acompanhe e conheça o que estamos fazendo e as práticas que estamos adotando”, explicou Salomão.
Presidente do TCE, Regildo Salomão, entregou o Selo Diamante ao governador Clécio LuísO Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu pela primeira vez o prêmio, e o Procurador Geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, destacou o objetivo de expandir a transparência para todos os municípios, já iniciando um procedimento interno para facilitar essa integração e buscando que todo o estado alcance altos índices de transparência, e não apenas algumas instituições.
“Como órgão de fiscalização, quando somos avaliados e aprovados, isso significa que estamos fazendo o trabalho certo. Estou extremamente feliz por vivermos esse momento ao lado do Governo do Estado. Todos nós, que estamos à frente da gestão, sabemos o quanto é desafiador e quantas lutas internas precisamos vencer para entregar o melhor à população, que acredita no nosso trabalho”, pontuou Ramos.
Em nome do Ministério Público do Amapá, o procurador geral de Justiça, Paulo Celso Ramos (centro), recebeu a honraria
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