Governo do Amapá abre chamada pública para credenciamento de entidades no Programa de Aquisição de Alimentos
Serão atendidas cerca 320 instituições com produtos da agricultura familiar, nos 16 município do estado, incluindo os distritos do Bailique e São Joaquim do Pacuí, em Macapá.
O Governo do Amapá lançou uma chamada pública destinada ao credenciamento de entidades socioassistenciais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que doa produtos da agricultura familiar. Serão atendidas cerca 320 instituições nos 16 município do estado, incluindo os distritos do Bailique e São Joaquim do Pacuí, em Macapá. As inscrições e apresentação de documentos seguem até dia 17.
CONFIRA AQUI O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 3 milhões, é um dos compromissos do Plano de Governo da atual gestão e da política nacional do PAA, que garante segurança alimentar para quem mais precisa e fomenta o setor econômico da produção rural.
As entidades socioassistenciais atendem famílias em situação de vulnerabilidade social, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social. Os agricultores são credenciados pelo programa na modalidade "compra com doação simultânea".
Em 2024, a compra de alimentos investiu mais de R$ 10 milhões, comercializando mais de uma tonelada e meia de alimentos e beneficiando mais de 110 mil pessoas, destacou o secretário de Assistência Social do Amapá, Hugo Paranhos.
“Só em 2024, o Governo do Estado beneficiou 173 agricultores e 437 entidades alcançando cerca de 110 mil pessoas que receberam alimentos da agricultura familiar. Nesta chamada, a previsão é atender mais de 400 agricultores. O programa compra do pequeno agricultor e destina às entidades que tem um cunho social muito grande no estado e, dessa forma, o Governo do Estado consegue alcançar a mesa de famílias em situação de vulnerabilidade, amparando quem mais precisa", detalhou o gestor.
Durante o período da chamada pública, as entidades interessadas em participar do programa devem procurar os gerentes da Secretaria de Assistência Social nos municípios e distritos de forma presencial, munidos de toda a documentação. O atendimento é de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 14h.
Segurança alimentar
O PAA é uma iniciativa do governo estadual que fortalece a agricultura familiar com mecanismo de comercialização que beneficiam a aquisição direta dos produtos dos agricultores locais por meio de suas organizações, associações e cooperativas. Uma medida que fomenta a engrenagem econômica na geração de renda no setor primário.
No estado, o programa é coordenado pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, responsável pela distribuição dos alimentos como frutas, legumes e hortaliças.
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