Instituto de Pesos e Medidas do Amapá inicia ações de verificação de taxímetros em Macapá e Santana

O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP), realiza a verificação de taxímetros em Macapá e Santana. A iniciativa, que iniciou em 2 de janeiro, tem o objetivo de medir a distância e o tempo da viagem para calcular o valor cobrado ao passageiro, além de resguardar os direitos tanto do proprietário do veículo quanto do consumidor.

A verificação periódica segue até 31 de março para garantir o cumprimento da legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Durante janeiro, a ação verifica em Macapá veículos com placas de números finais de 1 a 4; em fevereiro as de números 5, 6 e 7; e para março, as com o final 8,9 e 0. O condutor também pode fazer a verificação antecipadamente.

Para iniciar a avaliação dos taxímetros em Macapá, os condutores precisam ir até o órgão e iniciar o processo, apresentando os certificados da verificação periódica, de registro e licenciamento de veículo e o comprovante de endereço. Todos os documentos devem estar atualizados. O Ipem-AP está localizado na Rua Floriano Waldeck, nº. 1278, no bairro São Lázaro.

Segundo o gerente do Núcleo de Verificação Veicular do Ipem, Jefferson Barroso, os donos de automóveis que não realizarem a verificação de seus taxímetros estão sujeitos a uma autuação por parte do órgão, caso sejam identificados em fiscalizações periódicas realizadas nas ruas de Macapá e Santana.

"Se forem identificadas irregularidades no veículo do condutor, é aberto um termo de ocorrência, seguido de um auto de infração. O processo é encaminhado ao setor jurídico, e o proprietário é formalmente notificado. A partir dessa notificação, ele tem um prazo de dez dias para apresentar sua defesa e protocolá-la no núcleo jurídico da Asejur, que ficará responsável por avaliar o caso e dar seguimento às tratativas jurídicas”, explicou Barroso.

Verificação em Santana

O Núcleo de Verificação Veicular do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá irá até Santana em uma ação itinerante, no último sábado de cada fim de mês, para realizar a verificação das seguintes placas: em janeiro de 1 a 4, fevereiro 5, 6 e 7, e março, 8, 9 e 0.

Além disso, no município haverá ensaio quilométrico, uma etapa do processo de taximetria que consiste em acoplar um ‘gerador de pulsos’ ao veículo, para a coleta de dados correspondentes à distância percorrida. A iniciativa tem a finalidade de flexibilizar o processo para profissionais santanenses, evitando que eles se desloquem até Macapá para dar entrada no processo.

Vistoria

Os técnicos do Ipem analisam a circunferência dos pneus, o que influencia diretamente no valor que o consumidor vai pagar no final da corrida. Também é verificado se permanecem os mesmos pneus em que o taxímetro foi configurado inicialmente. São analisadas, ainda, as inscrições obrigatórias do equipamento, incluindo dados como o número de série e o estado do lacre. 

Os técnicos avaliam também se há algum indício de violação e verificam toda a parte física e operacional do taxímetro, como a existência de leds queimados ou componentes destruídos. 

Quando iniciada a verificação, é emitida uma taxa para o proprietário, que deve ser paga no dia seguinte ao procedimento. Após o pagamento, o responsável pelo automóvel realiza o ensaio quilométrico em uma pista, onde é percorrido um quilômetro - com uma tolerância de 20 metros para mais e para menos - nas modalidades bandeira 1 e bandeira 2. 

Ao final, o taxímetro deve registrar R$ 7,15 e R$ 7,75, respectivamente, em cada uma das modalidades, comprovando que o aparelho está configurado corretamente, dentro das normas do que versa a legislação do Inmetro.

Caso ocorra algum problema na bandeira 1 ou na bandeira 2, o taxímetro é reprovado, o proprietário retorna ao Ipem e é iniciada uma autorização de manutenção, em que ele terá que comparecer à oficina, para fazer o devido reparo. 

Posteriormente, é necessário retornar ao órgão, onde é feito um novo ensaio para analisar o serviço feito na oficina, verificando se o instrumento está dentro do exigível. Uma vez aprovado o aparelho, respeitando todo o processo corretamente, o proprietário tem acesso ao certificado definitivo do taxímetro do veículo.

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