Governo do Amapá empossa novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O vice-governador do Amapá, Teles Júnior, deu posse na manhã desta quarta-feira, 15, aos novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amapá (Condeap), que exercerão mandato no biênio 2025-2027. A solenidade ocorreu na sede da Fecomércio/AP e foi coordenada pela Secretaria de Assistência Social (Seas).

Composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes, o conselho tem como principal objetivo acompanhar e avaliar a implementação da política pública estadual para a inclusão das pessoas com deficiência na vida social, econômica, política e cultural, além de fiscalizar o cumprimento da legislação que garante seus direitos.

“Esse momento significa dignidade e inclusão para as pessoas com deficiência. Aqui existe valorização, pois, os conselheiros a partir de agora irão ter autonomia para elaborar atividade visando buscar melhorias em diversas áreas da sociedade para essa parte da comunidade”, destacou o vice-governador, Teles Júnior. 

Entre as atribuições do órgão colegiado estão também a formulação e implementação de políticas públicas para pessoas com deficiência e o acompanhamento de denúncias de discriminação ou violação de direitos, encaminhando-as aos órgãos competentes.

“Queremos enaltecer este conselho que sempre visa lutar diretamente por qualidade de vida as pessoas que possuem deficiência. Estamos sempre à disposição para auxiliar nas políticas públicas volta para este grupo da sociedade”, ressaltou o secretário da Seas, Hugo Paranhos. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apontam que a população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. O indicativo faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

“Temos uma grande responsabilidade em representar, com o conselho, as pessoas com deficiência. Agora vamos nos reunir e buscar maneiras sucintas e práticas, para incluir estas pessoas em políticas sociais eficientes e desta forma, melhorar a qualidade de vida delas”, declarou a presidente do Condeap, Alice Bessa.  

Das 18,6 milhões de pessoas com deficiência, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País. O Nordeste foi a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total. Na região Sul, o percentual foi de 8,8%. No Centro-Oeste, 8,6% e, no Norte, 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual, com 8,2%.

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