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DIREITO DO CONSUMIDOR

Instituto de Pesos e Medidas do Amapá intensifica operação ‘Aulas Seguras’ em Macapá e Santana

Foram coletados cerca de 24 produtos escolares como lápis, caderno, borracha, pincel, caneta, tinta guache e grampos. 

Por Bianck Bastos
20/01/2025 10h30
Operação ocorreu de 6 a 10 de janeiro no município de Santana e Macapá

O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá realizou nos dias 6 a 10 de janeiro a operação ‘Aulas Seguras’ nos municípios Macapá e Santana.  Foram visitados 10 estabelecimentos e cerca de 24 produtos escolares foram coletados, como lápis, caderno, borracha, pincel, caneta, tinta guache e grampos.

Os itens recolhidos passarão por um ensaio pericial em laboratório para certificar sobre o peso e unidade que vem identificado na embalagem. Durante os dias de ação, foram fiscalizados 8,8 mil materiais, e dentre esses, 2.210 produtos estavam irregulares no mercado.

A iniciativa tem o objetivo de intensificar e fiscalizar a venda de materiais escolares, principalmente no período de volta às aulas. O intuito é garantir a segurança dos itens disponíveis aos consumidores, além de ser uma forma de coibir a comercialização fora dos padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Foram visitados 10 estabelecimentos comerciais

O gerente de núcleo de gestão da qualidade do Ipem e chefe da operação, José Simon, alerta e orienta a sociedade sobre os riscos de materiais que não estejam conforme o padrão estipulado pelo órgão regulador nacional.

“O consumidor deve sempre observar se o produto tem selo de identificação do Inmetro. Isso demonstra se ele passou por testes e foi avaliado para evitar possíveis acidentes, como, por exemplo, com bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca, ingeridos ou inalados”, explica Simon.

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