Governo do Amapá promove debate sobre prevenção e cuidados na participação de crianças e adolescentes no carnaval
Coordenada pelas Secretarias de Cultura e do Turismo, a iniciativa visa fortalecer a rede de proteção aos menores nos eventos durante a folia no estado.
Com a chegada do período carnavalesco e a realização de grandes eventos por todo o estado, o Governo do Amapá e o Conselho Estadual dos Direitos à Criança e Adolescente realizaram na quarta-feira, 22, no Auditório do Centro Educacional Profissional de Música Walkíria Lima, um importante seminário para debater a conscientização sobre a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes durante o carnaval.
A ação promovida pelas Secretarias da Cultura e Turismo do Estado mobilizou lideranças de agremiações carnavalescas e contou com a presença de representantes da Promotoria de Justiça, Procuradoria Geral, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria da Juventude, para apresentação das diretrizes que regulamentam a participação de menores nas festividades durante o período da folia.
“Fizemos um convite a todos os envolvidos nesse calendário como, escolas de samba, blocos, realizadores de eventos em praças, bairros e também bailes de carnaval, para assumirem suas responsabilidades com os cuidados com a criança e com o adolescente durante as festividades, juntamente com a presença do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho da Criança e do Adolescente, para que juntos possamos tem um carnaval de prevenção e proteção de todos”, afirmou a secretária de Estado da Cultura, Clícia Vieira Di Miceli.
Durante o evento, a juíza de direito, Laura Costeira, do Juizado da Infância e da Juventude, apresentou a portaria n.º 001/2025 e explicou detalhadamente cada item, enfatizando a necessidade de um alvará judicial em casos de participação de menores em escolas de samba, blocos carnavalescos e a livre participação mediante a presença de pais ou responsável legal da criança, ou adolescente, durante as festividades.
“Toda criança e adolescente menor de 16 anos pode participar do carnaval desde que esteja acompanhado dos pais ou responsáveis. As escolas de samba ou blocos carnavalescos que forem autorizar as crianças a brincarem no carnaval, devem seguir a orientação de que seja feito o pedido à Justiça, para que não haja nenhum problema, porque o que nós queremos é garantir a segurança dos menores no eventos carnavalescos, para que essa brincadeira do povo seja uma brincadeira leve, divertida e mais saudável”, destacou a juíza.
Participando do debate, o representante da Liga de Blocos, da "A Banda" e das escolas de samba, Armstrong Souza, comemorou a iniciativa declarando como inédito essa relação de proximidade com os representantes dos eventos carnavalescos.
“Hoje esse evento foi inédito para mim que estou há muitos anos no carnaval e nunca tinha visto uma reunião para tratar de criança e adolescente olhando nos olhos de cada representante que promove os eventos deste período. Achei maravilhoso e quero parabenizar todos os organizadores, é disso que precisamos discutir, a segurança das nossas crianças e dos nossos adolescentes, especialmente para um carnaval humanizado”, celebrou Armstrong.
A programação ainda contou com uma roda de conversa com o tema: “Crianças e Adolescentes: cuidados e desafios nos eventos de carnaval”, que foi mediada pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lucinete Tavares e teve a participação de representantes do Conselho Tutelar, Secretaria de Justiça e Segurança Pública 9Sejusp), Rede Abraça-me, Promotoria de Justiça e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Amapá.
“Além de ter sido um momento histórico para nós, que somos do sistema de garantia de direitos, e tivemos pela primeira vez esse espaço para falar diretamente para os organizadores sobre cuidado com as crianças e adolescentes em grandes eventos, o acolhimento do Governo do Estado, que abraçou essa pauta, nos deixou muito feliz. Foi um evento de sucesso, onde nós tivemos a presença de vários parceiros e estamos agradecidos por esse momento, tão grandioso e tão produtivo”, declarou Lucinete.
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