Governo do Amapá aprimora fluxo do Tratamento Fora de Domicílio para agilizar atendimento de pacientes

O Governo do Amapá promoveu o 1° Encontro Estadual de Alinhamento do Fluxo de Processos dos Usuários do SUS que necessitam de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A iniciativa, que ocorreu na quarta-feira, 5, apresentou o novo formato do programa e capacitou profissionais da saúde para aprimorar o atendimento aos pacientes que precisam desse serviço.

Durante o encontro, foram detalhadas as novas diretrizes do TFD, visando melhorar a eficiência do processo e garantir um atendimento mais ágil. Antes, os processos passavam por três etapas até chegar à comissão autorizadora da Coordenadoria de Regulação, Controle e Avaliação. A expectativa é reduzir o tempo de tramitação.

“Com a nova proposta, o paciente que sai do consultório médico com laudo para TFD dará entrada no processo diretamente no Núcleo Interno de Regulação do hospital, e o processo seguirá diretamente à Coordenadoria de Regulação. Dessa forma, diminui o tempo para tramitação do processo e o médico regulador já fará as tratativas necessárias com os médicos assistentes sobre requisitos exigidos”, destacou Janeleide Barbosa, gerente do Núcleo de Regulação da Central Estadual de Regulação do Amapá. 

Tratamento Fora de Domicílio

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um programa instituído pelo Ministério da Saúde para fornecer passagens e ajuda de custo aos pacientes e seus acompanhantes (quando autorizado) que precisam de procedimentos de alta complexidade nas áreas de cardiologia, neurologia, traumatologia, ortopedia e iodoterapia dentro da especialidade de oncologia, através da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade, dentre outros procedimentos de média e alta complexidade regulados para outros estados.

Atualmente, cerca de 70% dos processos de TFD são para procedimentos oncológicos, como radioterapia. Com a inauguração do 1º Centro de Radioterapia do Amapá, prevista para o primeiro semestre de 2025, a tendência é zerar a alta demanda para tratamentos em outros estados.

O médico que indica TFD para o paciente deve preencher um laudo detalhado justificando a necessidade do tratamento. O processo requer documentação completa do paciente, incluindo resultados de exames, e seguirá para análise da comissão médica do TFD, que verificará se o procedimento é oferecido por meio de convênios ou contratos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) com a Rede de Saúde do Amapá. Caso não tenha o tratamento disponível no estado, o TFD será autorizado.

Serviço

A Central de Tratamento Fora de Domicílio (CTFD) disponibiliza o e-mail para comunicação com os pacientes (ctfd@amapa.gov.br) e também atendimento presencial no Super Fácil Zona Norte e Zona Sul. Além disso, os pacientes podem entrar em contato pelo telefone do Serviço Social do TFD: (96) 98410-4378.

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