Governo do Amapá lança campanha para auxiliar escolas no cumprimento da lei nacional que restringe uso de celulares por estudantes da educação básica
Iniciativa busca conscientização de alunos, pais e responsáveis e também profissionais da educação sobre regras e alternativas pedagógicas para melhor aproveitamento do tempo nas escolas.
O Governo do Amapá lançou nesta quarta-feira, 12, a campanha "Ligue o Modo Escola!" para auxiliar escolas estaduais no cumprimento da Lei Nacional 15.100/2025, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar. A iniciativa busca melhorar o desempenho dos alunos, incentivar o fortalecimento das relações sociais no ambiente escolar, além de reduzir a prática de bullying e cyberbullying.
A legislação prevê que estudantes da educação básica não podem fazer uso do telefone durante as aulas, recreio ou intervalos entre as aulas. Somente será permitido o uso durante atividades pedagógicas, se autorizado por um profissional da educação, ou nos casos de sua necessidade para acessibilidade, inclusão, ou ainda para atender necessidades de saúde dos alunos.
A criação da Lei 15.100/2025 foi embasada em estudos como a pesquisa de 2022 do Programa Nacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa), que apontou que, no Brasil, 80% dos alunos de 15 anos se distraem com o celular nas aulas de matemática, que os dispositivos tiram a concentração de 40% dos alunos em sala de aula, e que quem usa o aparelho por mais de 5 horas por dia tem desempenho muito pior em matemática, entre outros dados.
Por isso, além do suporte aos gestores com materiais de fortalecimento, como cartazes, folders e capacitações, a campanha do Governo do Amapá busca o engajamento e a conscientização da comunidade escolar, e ainda a escolha de alternativas que ajudem no desapego aos celulares.
"A campanha é uma forma da gente regulamentar a restrição do uso de celular. Inicialmente, estamos tratando com os estudantes, que são agentes multiplicadores que irão compartilhar com seus colegas o porquê de não usar esses aparelhos dentro do espaço escolar. Isso será fortalecido também com os profissionais da educação, pais e responsáveis porque é um esforço conjunto", afirmou o coordenador de Educação Básica e Profissional da Seed, Cleiberton Souza.
A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) junto aos diretores e profissionais das 376 unidades da rede estadual de ensino. Nesta segunda-feira, a campanha foi apresentada na Escola Estadual Tiradentes, no centro de Macapá, para representantes de outras nove escolas.
O estudante Eduardo Macedo, de 15 anos, participou do momento de compartilhamento de informações. Segundo ele, as regras já começaram a ser seguidas no local em que estuda, na Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes, e já estão dando resultados na melhoria de foco durante as aulas e também na comunicação e socialização dos alunos.
"Essa lei trouxe vários benefícios, como se concentrar mais nas aulas, ter mais conversa com o professor para tirar dúvidas. Eu acho que isso está sendo muito bom porque os alunos estão prestando mais atenção, porque realmente o celular tira o foco dos alunos", ressaltou Eduardo.
A campanha seguirá durante todo o ano letivo para melhor efetivação da lei a nível estadual. A expectativa é de que haja melhora dos índices de rendimento escolar avaliados futuramente.
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