‘Qualifica o debate sobre Amazônia e posiciona o Amapá no centro das discussões globais', diz governador Clécio Luís no Fórum Nacional de Secretários
Programação reúne secretários do meio ambiente dos nove estados amazônicos para debater ações regionais relacionadas ao desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e preservação da biodiversidade.
Em mais um evento preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP 30), o Amapá reuniu, nesta terça-feira, 18, os nove estados da Amazônia Legal no Fórum Nacional de Secretários de Meio Ambiente, realizado no Museu Sacaca, em Macapá. O governador Clécio Luís abriu as discussões e destacou a importância de sediar o encontro em um estado que participa ativamente do debate global sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
“É um fórum muito qualificado e que tem uma voz muito forte, sobretudo em ano de COP e momentos como esses que vivemos agora de mudanças climáticas onde o meio ambiente é tema central sempre em qualquer discussão. Isso mostra que o Amapá tem se tornado cada vez mais um centro das atenções da Amazônia e do Brasil também, na vanguarda de toda a discussão relativa à sustentabilidade”, destacou Clécio Luís.
Em seu discurso, o governador destacou a importância de construir consensos para o desenvolvimento sustentável e a desburocratização no acesso a recursos. Também abordou a exploração de petróleo na Margem Equatorial e apresentou o novo Código de Governança Socioambiental, que une o licenciamento com iniciativas de educação ambiental e gestão de unidades de conservação.
Para o presidente do Fórum e secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, o estado pretende utilizar como referência alguns pontos da legislação ambiental amapaense, considerada a mais moderna do Brasil atualmente. Ele enfatizou a explanação do governador Clécio, ressaltando a gestão ambiental do Amapá como referência na compreensão dos desafios enfrentados na área.
“O governador Clécio destacou a construção de consensos, que é exatamente o que fazemos no nosso fórum. Conseguimos ditar a política ambiental da Amazônia e evitar que agentes externos falem por nós, como ele também mencionou. Nossa reunião começa com as suas palavras e serão elas que nortearão esses dois dias de trabalho, que prometem ser muito produtivos”, enfatizou Chagas.
Fórum Nacional de Secretários do Meio Ambiente
É um encontro que visa articular ações conjuntas entre os estado da Região Amazônica, e está vinculado à Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), uma rede de governos que trabalha para combater as mudanças climáticas, fornecendo a base para a cooperação em inúmeros assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a programação é realizada com apoio da Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores (GCFTF).
Confira a programação completa:
Terça-feira, 18 de março
Local: Museu Sacaca
- 8h30 às 9h - Boas-vindas e abertura.
- 9h às 11h - Situação do CAR perspectivas, desafios e particularidades, abordando cada um dos aspectos vinculados à ADPF no 743. Apresentações dos estados do Acre, Amapá, Amazonas e Maranhão.
- 11h às 12h30 - Eventos climáticos extremos e financiamento do desenvolvimento regional. Interação com o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
- 12h30 às 14h - Almoço.
- 14h às 17h - Situação do CAR perspectivas, desafios e particularidades, abordando cada um dos aspectos vinculados à ADPF no 743. Apresentações dos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
- 17h às 18h30 - Discussão: identificação dos problemas e necessidades comuns.
Quarta-feira, 19 de março
Local: Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- 8h30 às 8h45 - Boas-vindas e resumo do dia anterior.
- 8h45 às 9h - Assinatura da Ata de Constituição da Associação Força tarefa GCF.
- 9h às 12h30 - Proposta de documento para atender o mandato recebido dos Governadores em relação à COP 30.
- 12h30 às 14h - Almoço.
- 14h às 16h15 - Intercâmbio sobre os avanços e desafios na implementação dos programas subnacionais de acesso ao financiamento climático de REDD+. Sugestões para a revisão do Padrão TREES V3.0.
- 16h15 às 17h - Diretrizes para participação nas instâncias colegiadas nacionais e regulamentação da Lei que institui o SBCE.
- 17h às 17h30 - Adesão à Plataforma da GIZ para monitoramento dos PPCDQs e atualização sobre a execução do Projeto Ação pelas Florestas A4F do MMA.
- 17h30 às 18h - Outros assuntos: atualização sobre a reunião anual do GCF e logística para participação na COP30.
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