Governo do Estado inicia série de audiências públicas para debater o Plano Estadual de Recursos Hídricos, em Oiapoque
Evento vai debater e definir diretrizes, programas e metas para a conclusão do instrumento gestor, a partir desta quarta-feira, 26.
Para reforçar o compromisso de decisões participativas com a população, o Governo do Amapá inicia nesta quarta-feira, 26, em Oiapoque, no extremo Norte do estado, uma série de audiências públicas para debater a terceira etapa da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP). A programação, que encerra dia 3 de abril, também percorrerá as localidades de Porto Grande, Laranjal do Jari e Macapá.
O evento, destinado aos moradores de cada município, busca definir diretrizes, programas e metas para a conclusão do Plano conforme as peculiaridades das regiões. O diálogo participativo com a população concilia a conservação ambiental com o uso racional dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconômico.
A série de escutas do Governo do Estado visa, ainda, desenvolver ações e propostas para melhor eficiência de uso, monitoramento e gestão das bacias hidrográficas.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Taisa Mendonça, enfatiza que a participação das pessoas neste processo de elaboração enriquece a construção do Plano atendendo às especificidades de cada região.
“A participação da sociedade é indispensável nesta elaboração, a partir das audiências e escutas públicas o Governo do Amapá vai poder concluir um Plano Estadual de Recursos Hídricos de acordo com as especificidades regionais, que represente os interesses de cada município. Além disso, viabiliza o desenvolvimento econômico sustentável, geração de renda e emprego aliados à conservação dos recursos naturais das regiões”, frisou a secretária.
A construção do Plano está dividida em quatro metas agrupadas em cinco produtos. Após a apresentação do diagnóstico e o levantamento do prognóstico com dados da disponibilidade hídrica no estado inicia a penúltima etapa.
“O processo de elaboração do Plano Estadual entra na terceira fase de consolidação do instrumento gestor, que a partir da participação popular vai construir um cenário das demandas hídricas e das diretrizes com programas e metas”, explicou Fabrício Borges, coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Sema.
Última etapa
A quarta e última fase é o relatório final do Plano Estadual de Recursos Hídricos, e vai consolidar todos os programas de ações, que irão seguir para a aprovação. A conclusão do Plano está prevista para junho deste ano, e será apresentado durante a Semana Estadual de Meio Ambiente.
Confira o cronograma de audiências públicas do PERH/AP:
- Oiapoque
Data: 26/03/2025
Hora: 13h às 17h
Local: Escritório Regional do Sebrae/AP
- Porto Grande
Data: 28/03/2025
Hora: 13h às 17h
Local: Escritório Regional do Sebrae/AP
- Laranjal do Jari
Data: 01/04/2025
Hora: 13h às 17h
Local: Escritório do Sebrae/AP - Macapá
Data: 03/04/2025
Hora: 13h às 17h
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Amapá
Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Tá no ZAP ==> Entre no grupo de WhatsApp e receba notícias em primeira mão aqui!
