Governo do Amapá é destaque no Ministério da Saúde por ações de prevenção e controle da tuberculose no sistema penitenciário
Projeto 'Promotor de Saúde Prisional' é o único da Região Norte que será apresentado no Seminário Nacional de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade.
Com uma política de garantia da saúde, tanto dos custodiados quanto de funcionários dentro do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o Governo do Amapá tem implantado ações voltadas à prevenção e cuidados de diversas doenças, especialmente à tuberculose, uma enfermidade que apresenta desafios significativos no ambiente prisional.
Desde novembro de 2024, a Unidade de Saúde do Iapen implementou de maneira inovadora na penitenciária masculina, o projeto "Promotor de Saúde Prisional", que foi selecionado pelo Ministério da Saúde (MS), sendo a única iniciativa da Região Norte, para ser apresentado em maio deste ano, no Seminário Nacional de Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, que será em Brasília, no Distrito Federal.
A meta do Ministério da Saúde é identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências exitosas que possam ser replicadas em outros contextos prisionais. Dez trabalhos foram selecionados e, além da apresentação no evento, farão parte de uma publicação nacional sobre o tema.
As iniciativas estão relacionadas às diretrizes do Programa Brasil Saudável e ao Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021-2025, envolvendo as pessoas privadas de liberdade.
Iniciativa de sucesso
A experiência amapaense com o "Promotor de Saúde Prisional" visa capacitar reeducandos para serem promotores de saúde entre os demais internos, identificando aqueles que apresentam sintomas da tuberculose, sendo orientadores sobre a importância da coleta do exame de escarro e na adesão ao tratamento, fortalecendo a rede de apoio e cuidados.
De acordo com direção do Iapen do Amapá, desde a implementação do projeto, foi observada uma redução significativa e gradativa no número de casos novos de tuberculose dentro da estrutura prisional, com 13 registros em janeiro, 7 em fevereiro e, 6 em março.
"O projeto Promotor de Saúde Prisional surgiu a partir da necessidade de melhorar a adesão ao tratamento da tuberculose entre a população privada de liberdade e detectar os casos sintomáticos suspeitos mais rapidamente para fazer o diagnóstico precoce da doença. Sabemos que a tuberculose é um dos maiores desafios no âmbito da saúde prisional e sua disseminação coloca em risco a vida de internos, servidores e visitantes", destacou Luis Carlos Gomes Júnior, diretor do Iapen.
Ações de prevenção
Em parceria com a Coordenação de Tuberculose do Ministério da Saúde, o Iapen tem implementado medidas eficazes para detectar precocemente os casos sintomáticos e garantir a efetividade no recurso terapêutico da patologia, assegurando que os presos tenham acesso adiantado ao tratamento, contribuindo para a redução da propagação da doença.
Entre os principais avanços da colaboração entre Iapen e MS, estão o aumento do quantitativo de amostras de exames destinadas a penitenciária, a implementação do Tratamento Diretamente Observado (TDO), que consiste na dose supervisionada da medicação, consultas mensais com médicos e enfermeiros, e palestras de educação em saúde.
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