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CULTURA

Governos do Amapá e Federal promovem encontro de cultura para dialogar sobre Lei Rouanet

O objetivo é expandir o diálogo sobre a Lei de acesso e outros mecanismos de fomento indireto à cultura.

Por Leidiane Lamarão
14/04/2025 17h30
Foto: Israel Cardoso/GEA e Márcio Pinheiro/MIDR

No último sábado, 12, o Amapá sediou um importante encontro entre o Governo Federal, Governo do Estado e fazedores de cultura, que aconteceu no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima. O evento teve como objetivo expandir e desburocratizar o diálogo sobre a Lei Rouanet e outros mecanismos de fomento indireto à cultura.

A iniciativa liderada pelo ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, secretário Nacional de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e da secretária da Cultura do Estado do Amapá, Clícia Vieira Di Miceli, apresentou dados e diagnósticos sobre a Lei em todo o País, ouviu as demandas dos fazedores de Cultura amapaense, esclareceu dúvidas e reforçou a importância do acesso aos recursos de incentivo à cultura no Amapá.

Foto: Israel Cardoso/GEA e Márcio Pinheiro/MIDR

Para a secretária de Cultura, Clicia Di Miceli, a iniciativa é significativa para a reconstrução das políticas culturais no Amapá.

“Esse movimento de descentralização do Ministério da Cultura para difundir informações aos fazedores de Cultura das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País é muito importante, pois promove a integração, estimula todos a acessarem sem medo a lei de incentivo à Cultura e valoriza o agente cultural, pois, historicamente a região Norte é a que menos acessava o recurso” ressalta a secretária.

De acordo com o secretário Nacional de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, a iniciativa surgiu da necessidade de conhecer a realidade de cada fazedor de cultura dos lugares mais distantes, para levar as informações necessárias, para que todos compreendam um pouco mais aobre a Lei Rouanet e como acessá-la.

Foto: Israel Cardoso/GEA e Márcio Pinheiro/MIDR

“Vimos a necessidade de levar esses dados e essas informações, pessoalmente, porque percebemos que, quando chegávamos em uma Cidade, víamos que uma região era completamente diferente da outra e a gente precisa conhecer essas demandas para fazer com que as nossas regras e instrumentos possam atender e ter uma ligação com a própria produção cultural local. Por isso, tomamos a iniciativa de conhecer de perto a realidade dos fazedores de Cultura das Cidades mais distantes, para que a gente possa desmistificar a informação e ajudar os agentes culturais a terem acesso à Lei de incentivo à cultura” pontuou o secretário.

Durante o encontro, surgiram as propostas ‘Lei Rounet Amapá’ e ‘Rouanet Fronteira’, que vão beneficiar quem trabalha com Cultura no extremo norte do Brasil e também os que atuam na fronteira com a Guiana Francesa.

Foto: Israel Cardoso/GEA e Márcio Pinheiro/MIDR

“O Rouanet Amapá é um recorte na Lei Nacional, mas que vai beneficiar diretamente o Estado, uma vez que, o empresário amapaense que financiar esses projetos, terá o benefício de ter a sua marca nos palcos, e o valor dos impostos que iriam para o Governo Federal, vão circular dentro do nosso Estado e assim deve acontecer também, na região da fronteira, onde poderemos contar também com a parceria das empresas tanto do Oiapoque, quanto da Guiana Francesa. Esse é reforço do Governo Lula para incentivar a cultura na região Norte, mais especificamente no Amapá com esses dois novos projetos”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A programação do encontro contou com a apresentação do coral Mestre Oscar, da escolha Walkíria Lima e do Projeto Flauta Doce, do produtor cultural Rosivan dos Santos, que é idealizador da iniciativa, aprovada pela Lei Rouanet Norte, em 2023. Ele tem levado aulas de flauta doce para as comunidades ribeirinhas e conquistado novos adeptos do instrumento musical.

Foto: Israel Cardoso/GEA e Márcio Pinheiro/MIDR
Foto: Israel Cardoso/GEA e Márcio Pinheiro/MIDR

“A provação do nosso projeto na Lei Rouanet Norte foi uma grande surpresa, ficamos muito felizes, porque jamais imaginaríamos conseguir acessar uma Lei do Governo Federal e estamos aqui, hoje, para mostrar que é possível, sim, sermos contemplados e queremos incentivar as pessoas a acreditarem e submeter seus projetos que, se seguir certinho atendendo o edital, não tem como não ser aprovado. Hoje, atendemos cerca de 35 famílias em cada comunidade, onde levamos todo o material didático e a flauta doce e tem sido um sucesso”, destacou o produtor.

Após o encontro a agenda da comitiva seguiu durante a tarde do sábado, com visita ao barracão da escola de samba Maracatu da Favela, para conhecer a produção das fantasias e em seguida, encerrando a agenda do sábado, foram ao Projeto Lona Aberta, na área da Escola Sambódromo, onde assistiram uma apresentação técnica do Festival de Circo e Palhaçaria, que está em sua 3ª edição.

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ÁREA: Cultura