Fundação de Saúde do Amapá integra debate sobre fortalecimento das organizações da sociedade civil no Norte do Brasil
Oficina realizada no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, em Macapá, destaca a ampliação e qualificação das políticas públicas na região.
A Fundação de Saúde Amapaense integrou na terça-feira, 20, e quarta-feira, 21, a oficina de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e parcerias com a administração pública na Região Norte do Brasil. O evento foi realizado no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Amapá (CAO-Nata), em Macapá.
A iniciativa é da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, pertencente à Secretaria-Geral da Presidência da República, e apoiada pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Durante a programação, a instituição foi representada por Gabriella Furtado, da Assessoria da Vice-Presidência, e Cleidione Costa, ouvidora da Fundação.
A oficina teve como objetivo principal ampliar o potencial de atuação das OSC em áreas de interesse coletivo, como o enfrentamento às mudanças climáticas, além de fortalecer as parcerias com o poder público. Um dos destaques foi a discussão sobre o papel estratégico na formulação e execução de políticas públicas na Região Amazônica.
Segundo dados da plataforma que gerencia as transferências de recursos do Governo Federal, o Transferegov, até 2022, a participação das OSC da Região Norte em parcerias com a administração pública era desproporcionalmente pequena. Esse cenário contrasta com a reconhecida carência de políticas públicas e serviços básicos em várias áreas da Amazônia Legal.
Diante disso, a iniciativa busca criar estratégias que melhorem o acesso das organizações aos recursos públicos, respeitando as particularidades regionais. A proposta é compreender os desafios enfrentados pelas OSC na formalização de parcerias com o Estado, elaborar recomendações e promover ações que reduzam desigualdades e fortaleçam a democracia participativa.
A presença da Fundação de Saúde Amapaense no encontro reforça o compromisso institucional com o fortalecimento da participação social e com a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
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