Pré-edital de Concessão Florestal da Flota é apresentado em Serra do Navio

A audiência pública serviu para que o IEF pudesse explicar como funciona a concessão florestal

Cerca de 200 pessoas participaram neste sábado, 28, em Serra do Navio, da audiência pública sobre o pré-edital de Concessão Florestal do Lote II da Floresta Estadual do Amapá (Flota), realizada pelo Governo do Estado através do Instituto Estadual da Floresta (IEF).

Na audiência pública foram apresentados o conceito de concessão florestal e seus principais benefícios. Foram esclarecidas as dúvidas de empreendedores, associações do setor madeireiro, cooperativas e moradores de várias localidades de Serra do Navio. A audiência pública é um instrumento que permite mostrar o acesso a floresta pública para produção de madeira legal, de forma sustentável.

“Estamos precisando de um empreendimento que venha gerar empregos para as pessoas que vivem em Serra do Navio. E que essa empresa que vem explorar nossos recursos, trabalhe de forma correta a questão do meio ambiente”, avaliou o presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Serra do Navio, Antônio Silva.

A audiência pública é umas das etapas mais importantes no processo de concessão florestal. As sugestões recebidas dos cidadãos ajudam a elaborar a versão final do edital de licitação. Pelo pré-edital, serão ofertados mais de 130 mil hectares de florestas. Essa área está dividida em duas unidades de manejo dentro do município de Serra do Navio.

Duas palestras foram ministradas aos presentes. O engenheiro florestal e diretor presidente do IEF, Marcos Tenório, falou sobre o Levantamento Ocupacional do Módulo I da Flota. Em seguida, o engenheiro e coordenador de Recursos Florestais do IEF, Rafael Santana, palestrou especificamente sobre o Pré-Edital de Concessão Florestal Lote II da Flota.

Com a concessão florestal, o governo busca estimular a produção de madeira legal, dando oportunidade aos empreendedores de manejar com responsabilidade por um período de 40 anos. A empresa vencedora da licitação seguirá uma série de obrigações e critérios exigidos pelo IEF como, causar menor impacto ambiental, certificado de suas madeiras, maior benefício direto as comunidades, capacitação e geração de mão de obra local, entre outras.

“Para chegarmos às audiências públicas, o IEF faz um levantamento socioeconômico identificando as famílias para sabermos como iremos atender e garantindo que na área licitada não existe ninguém morando. Depois disso, fazemos o processo licitatório”, explicou Marcos Tenório.

A partir dessa audiência pública, a previsão da equipe técnica do IEF, é que com as informações levantadas no município de Serra do Navio, o edital de licitação de Concessão Florestal do Lote 2 da Flota possa ser lançado ainda este mês.

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