Mesa-SUS: Governo do Amapá apresenta tabela de reposição das perdas salariais aos sindicatos da saúde
Reajustes superam a inflação e serão pagos de forma escalonada, que chega a 40% até 2027 para nível médio.
O Governo do Amapá retomou no domingo, 1º de junho, as negociações com os representantes sindicais das categorias da saúde pública, em mais uma rodada da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS (Mesa-SUS). O encontro aconteceu no Palácio do Setentrião e teve como pauta principal a apresentação da proposta de recomposição salarial para servidores de nível médio e superior da área.
A proposta do Executivo prevê reajustes escalonados até 2027, que podem chegar aos servidores de último padrão a 40% para cargos de nível médio e a 42% para os de nível superior, à exceção da classe médica. Os percentuais representam perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.
O diálogo entre o governo e os sindicatos foi marcado, mais uma vez, pela maturidade e pelo respeito entre as partes. A proposta será agora levada para apreciação em assembleias gerais das categorias, que irão deliberar sobre a aceitação ou não dos percentuais propostos. A próxima reunião da Mesa-SUS, presidida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), está marcada para quarta-feira, 4, quando os sindicatos apresentarão as respostas de suas bases.
“Nossa expectativa é positiva. O governador Clécio Luís tem mantido a Mesa-SUS como espaço permanente de diálogo e construção coletiva. Mesmo com divergências pontuais, a condução tem sido respeitosa e transparente. Avaliamos a reunião de hoje como produtiva, pois saímos com uma proposta concreta, construída com base na realidade fiscal do estado”, destacou a secretária da Sesa, Nair Mota.
Ganho real e valorização
A proposta foi construída a partir de estudos técnicos realizados pelas Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Sead), considerando o impacto financeiro da medida sobre o Tesouro Estadual. O investimento previsto para viabilizar a recomposição salarial é de aproximadamente R$ 24 milhões.
Entre os pontos estruturantes apresentados está a reestruturação da tabela salarial, com a redução de 24 para 21 padrões. A mudança permitirá que os servidores atinjam os níveis mais elevados da carreira com maior celeridade, além de garantir percentuais de reajuste mais significativos para profissionais próximos da aposentadoria.
Para o secretário da Casa Civil, Lucas Abrahão, que conduziu o encontro, a proposta representa um esforço conjunto do Governo do Estado em valorizar os trabalhadores da saúde.
“Chegamos a uma proposta sólida, com reajustes que variam entre 30% e 42% ao longo de três anos, especialmente para aqueles que estão prestes a se aposentar. Isso representa um ganho real para o servidor. Nossa expectativa é de que a proposta seja aprovada pelas categorias para que possamos encaminhá-la à Assembleia Legislativa já na próxima semana, viabilizando o pagamento dos retroativos ainda neste mês”, concluiu o secretário.
Sindicatos reconhecem avanços
Os representantes sindicais que compõem a Mesa-SUS — ao todo, 11 categorias da saúde pública — deixaram a reunião deste domingo com uma avaliação positiva do diálogo com o Governo do Amapá, embora reconheçam que a proposta apresentada ainda não contempla integralmente as reivindicações das categorias.
O representante da categoria dos fisioterapeutas, Jim Daves, destacou a importância do diálogo aberto e contínuo promovido pelo governo por meio da Mesa-SUS, avaliando o momento como um marco na relação entre Estado e servidores.
“Estamos percebendo um amadurecimento nas relações e, pela primeira vez, sentimos respeito real à Mesa-SUS como espaço legítimo de negociação. É prematuro avaliar com mais entusiasmo a proposta apresentada, mas este é, sem dúvida, o primeiro e mais significativo esforço de reestruturação das carreiras da saúde que já vivenciamos. Pela primeira vez, falamos de forma franca dentro do Palácio do Governo”, destacou Daves.
Na mesma linha, o presidente do Sindicato dos Nutricionistas, Jorge Maciel, classificou o momento como histórico para a categoria, enfatizando o compromisso e a seriedade com que o Governo do Estado tem conduzido o processo.
“Há uma expectativa muito positiva de que nossa base compreenderá o que está sendo proposto. O governo tem demonstrado sensibilidade à pauta dos servidores da saúde e está mantendo um diálogo respeitoso com todas as categorias — algo inédito. Este é um momento histórico. Ainda há muito o que ser discutido, mas é importante reconhecer que a mesa permanece aberta e que seguimos na construção de avanços salariais e de melhores condições de trabalho”, concluiu Maciel.
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