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RELAÇÕES BRASIL-FRANÇA

Governo do Amapá debate desenvolvimento bilateral com a Guiana Francesa na 14ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça em Caiena

Durante dois dias, a capital do território ultramarino francês recebe debates e discussões para o desenvolvimento mútuo da fronteira entre Brasil e França.

Por Gian Pantoja
09/06/2025 16h50
Amapá foi sede do encontro entre o Brasil e a França em Macapá, durante a 13ª CMT

O Governo do Amapá envia nesta semana uma delegação chefiada pelo governador Clécio Luís para a Guiana Francesa para fortalecer as relações entre o Brasil e a França durante a 14ª edição da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), que acontece nos dias 11 e 12 de junho, em Caiena (GF). O evento reúne autoridades dos dois países, lideranças regionais e representantes da sociedade civil para debater e alinhar ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da faixa de fronteira. 

O Amapá será mais uma vez protagonista nos debates do fórum estratégico, que consolidam o diálogo diplomático e a cooperação entre os dois países na região de fronteira entre as nações. O encontro ocorre alternadamente entre o Brasil e a França e a 14ª CMT consolida a regularidade das reuniões e a continuidade das ações bilaterais, que foram retomadas em 2023 após quatro anos. 

Com articulação do Governo do Amapá, França anuncia fim do visto para brasileiros entrarem na Guiana Francesa

Governador Clécio Luís foi copresidente da 13ª CMT

Em 2024, a 13ª reunião da CMT foi realizada em Macapá e durante três dias de atividades debateu e encaminhou mais de 20 medidas de cooperação, como a ampliação das permissões de trânsito na Ponte Binacional, em Oiapoque, a criação de escolas bilíngues e questão do visto para entrada de brasileiros na Guiana Francesa.

Além disso, foram articuladas a participação indígena na COP30; a implementação de um Centro de Cooperação Policial entre as fronteiras; o fortalecimento dos postos fitossanitários na Ponte Binacional; a realização da Semana da Saúde na Fronteira; a instalação de um cabo submarino de fibra óptica; o lançamento de um selo de certificação internacional; além da Casa da Mulher da Fronteira e ações conjuntas no combate a incêndios. 

Outros temas discutidos incluíram o Festival Transfronteiriço e o apoio ao Seminário de Águas no Suriname, sinalizando um compromisso com uma agenda ampla, diversa e voltada para o fortalecimento das comunidades locais. 

Na edição de 2023 foram debatidas e encaminhadas mais de 20 medidas de cooperação durante três dias de atividades

Comissão Mista Transfronteiriça

Criada a partir do Acordo de Cooperação Brasil-França de 1996, a CMT é o principal mecanismo bilateral para tratar temas de interesse mútuo nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, segurança, cultura e relações comerciais. A iniciativa reconhece e estimula a atuação paradiplomática, conforme previsto no Artigo 2º do protocolo adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação sobre Cooperação Descentralizada, firmado em 2008 e promulgado pelo Decreto nº 9.139, de 2017. 

Após um intervalo de quatro anos sem reuniões, a CMT foi retomada em 2023 na cidade de Caiena, na Guiana Francesa, com a presença do governador do Amapá, Clécio Luís. Em 2024, o estado brasileiro voltou a ser sede da comissão, demonstrando seu protagonismo na agenda internacional e o compromisso com a integração regional. A delegação brasileira foi copresidida pelo governador Clécio Luís e pelo diretor do Departamento de Europa do Itamaraty, Flavio Goldman. 

Neste ano a reunião acontece em Caiena, capital da Guiana Francesa

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