CMT: Governo do Estado ressalta conquistas da cooperação entre fazedores de cultura do Amapá e da Guiana Francesa
De compartilhamento técnico a apresentações nos países vizinhos, cooperação cultural fortalece ambos os povos.
A cooperação cultural entre Amapá e Guiana Francesa abriu os diálogos da 14ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), na quarta-feira, 11, em Caiena. No encontro, que conta com expressiva delegação amapaense, a secretária de Estado da Cultura, Clícia Vieira Di Miceli, evidenciou as conquistas que a atuação dos governos gerou para o setor cultural da região de fronteira.
"A partir da gestão do governador Clécio presente nesta comissão, avançamos muito na cooperação cultural. Desde os primeiros diálogos, conseguimos garantir o fortalecimento institucional. Por mais que esta união já existisse de maneira espontânea, entre artistas e produtores, o diálogo institucional começa a desenhar propostas concretas para que isso se consolide, e trouxemos alguns exemplos reais disso. Desejamos que esta cooperação se reforce amparada pela sutileza das nossas artes e pela solidez singular das nossas culturas", afirmou a secretária.
A cooperação possibilita a promoção da cultura transfronteiriça e o fortalecimento de programas de intercâmbio entre os fazedores de cultura de ambas as regiões. Na sexta-feira, 6, as ministras da Cultura do Brasil e da França, Margareth Menezes e Rachida Dati, assinaram acordo para estimular a colaboração bilateral nas mais diversas áreas da cultura e da criação artística. A parceria aponta para a consolidação de uma cooperação que acontece em âmbito regional.
Em 2024, as duas delegações mencionaram o interesse em divulgação de artistas e eventos culturais nas regiões. Esse desejo se refletiu, por exemplo, na apresentação de franco guianenses em eventos como a Expofeira, a Folia Literária Internacional do Amapá e o Carnaval do Meio do Mundo no Sambódromo, organizados pelo Governo do Estado, e em iniciativas de produtores e artistas, como o Amapá Jazz Festival, Festival Amazônia Eco Música e o Cafezoca.
Conforme a secretária, os povos se uniram para construir um acordo internacional para formalizar a relação cultural. O documento ainda será construído e apresentado aos governos. Além disso, o Amapá convidou a Guiana Francesa para empenhar os artistas na participação das atividades do Ano Brasil-França e ainda contribuir mútua e ativamente nos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em novembro deste ano, em Belém (PA).
Com uma delegação chefiada pelo governador Clécio Luís, o Governo do Estado protagoniza as discussões para fortalecer as relações entre o Amapá e a Guiana Francesa, tratando de temas de interesse mútuo nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, cultura, segurança, e relações comerciais.
A reunião da CMT reúne autoridades dos dois países, lideranças regionais e representantes da sociedade civil para debater e alinhar ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da região de fronteira. Além da secretária Clícia Vieira Di Miceli, a cultura brasileira também foi representada em Caiena pelo integrante do Ministério da Cultura, Otto Ramos, que, juntos, estreitaram as relações com instituições públicas de cultura da França. A delegação brasileira é copresidida pelo governador Clécio Luís e pelo diretor do Departamento de Europa do Itamaraty, Flavio Goldman.
Comissão Mista Transfronteiriça
Criada a partir do Acordo de Cooperação Brasil-França de 1996, a CMT é o principal mecanismo bilateral para tratar temas de interesse mútuo dos países, sobretudo da região de fronteira. A iniciativa reconhece e estimula a atuação paradiplomática, conforme previsto no Artigo 2º do protocolo adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação sobre Cooperação Descentralizada, firmado em 2008 e promulgado pelo Decreto nº 9.139, de 2017.
Após um intervalo de quatro anos sem reuniões, a CMT foi retomada em 2023 na cidade de Caiena, na Guiana Francesa, com a presença do governador do Amapá, Clécio Luís. Em 2024, o estado brasileiro voltou a ser sede da comissão, demonstrando seu protagonismo na agenda internacional e o compromisso com a integração regional.
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