Educação: movimentação de servidores seguirá novos trâmites

Normativas buscam garantir mais controle e transparência na pasta

Gestores escolares da rede estadual de ensino, que atuam na zona urbana de Macapá e Santana, estiveram reunidos, nesta quinta-feira, 2, no Palácio do Setentrião, para conhecer a dinâmica do ano letivo 2017 e receber orientações da Secretaria de Estado da Educação (Seed) sobre planejamento. O encontro serviu para pontuar as principais necessidades e estratégias da educação para auxiliar a administração dos gestores escolares.

Na oportunidade, a secretária-adjunta de Apoio à Gestão de Pessoas, Neirian Quadros, informou que os servidores da Educação não mais poderão se afastar de forma irregular e desordenada. O ato exigirá uma normativa, por meio de portaria, para regular a movimentação do profissional, a fim de garantir a funcionalidade da escola, bem como evitar punições.

“O gestor escolar deverá comunicar à Seed para descrever a solicitação de afastamento por meio de portaria, para assim haver a liberação do solicitante”, explicou.

Quanto à licença médica regular, o profissional que precisar se afastar por motivos de saúde, deverá realizar o procedimento, exclusivamente, pela Junta Médica para homologação e, assim, ser registrado o afastamento. Não será mais permitido apenas apresentar atestado de natureza particular ou, ainda, remanejar o requerente para outro ambiente da escola. O procedimento visa garantir controle, transparência, e, especialmente, assegurar os direitos do servidor em cuidar da saúde longe da sala de aula.

A secretária também frisou que a Casa do Professor continuará dando apoio aos professores para aumentar a qualidade de vida, no entanto, a unidade não possui autoridade legal para realizar o afastamento do servidor. “O afastamento será feito somente pela Junta Médica para que possamos dar todo o apoio necessário ao servidor sem prejuízo a ele e à educação”, reforçou.

No caso de afastamento para cursar pós-graduação, o servidor deverá ter um substituto, para que a sua ausência não prejudique a funcionalidade da unidade a qual pertence. O afastamento indevido, e sem os trâmites necessários, poderão acarretar em processo administrativo.

Movimentação de pessoal
Durante o encontro, os gestores escolares foram informados sobre a movimentação de pessoal por meio de normativa, que será aceita, apenas, nos meses de junho e dezembro, 15 dias antes do encerramento da aulas. O gestor ou professor deverá manifestar o interesse de ser realocado à Seed, a qual irá analisar a necessidade do pedido. Somente após a definição de onde o profissional será lotado, é que o mesmo será afastado. A normativa ficará disponível no site da Seed. A descrição do documento será explicada em reunião posterior.

Carência de professores
A secretária Neirian afirmou que não há carência de professores na rede estadual de ensino. De acordo com o recadastramento, realizado em 2016, existem 14.266 profissionais no quadro funcional da Seed, destes, 2.335 servidores estão fora do ambiente da sala de aula. Diante desse cenário, serão realizadas realocações e haverá mais rigor de cumprimento de carga horária estabelecida nos contratos firmados. Será emitida uma normativa para auxiliar no cumprimento da carga horária, além da instalação de pontos eletrônicos.

Capacitação
Até 2018, serão realizadas oficinas de capacitação para que os gestores escolares tenham orientação sobre a formação de turmas e gerência. As turmas deverão ser formadas de acordo com o quantitativo de alunos, professor e carga horária. Antes do início do ano letivo de 2017, os gestores escolares deverão apresentar um perfil da unidade em que atuam para auxiliar na tomada de decisões sobre corpo técnico, infraestrutura, projetos pedagógicos, entre outros. Serão realizados, ainda, projetos que promovam a qualidade de vida desses colaboradores.

Super Fácil Educação
Com previsão de iniciar o atendimento no primeiro semestre de 2017, o Super Fácil Educação contará com um espaço dinâmico agrupando todos os atendimentos que hoje ocorrem na Secretaria Estadual de Educação. A ideia é oferecer atendimento rápido e eficiente, além de evitar demora nos processos.

O encontro com os gestores escolares da zona rural de Macapá e Santana ocorrerá na tarde desta quinta-feira, 2. A reunião com os gestores escolares dos demais municípios será nesta sexta-feira,3.

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