Mutirão do Governo do Amapá e Tribunal de Justiça garante cidadania às pessoas em situação de rua em Macapá
Parceria institucional fortalece ações públicas que ofertam dignidade, serviços essenciais e esperança a quem mais precisa.
Nesta quinta-feira, 24, acontece em Macapá o “Mutirão de Apoio às Pessoas em Situação de Rua – POP RUA JUD Amapá”, uma grande ação conjunta entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). A iniciativa segue ao longo do dia na Casa da Cidadania - Cartório da 10ª Zona Eleitoral, na Zona Norte.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), o mutirão integra serviços como emissão de documentos, atendimento jurídico, assistência em saúde, orientação social e outras ações voltadas à promoção de direitos fundamentais. A ação, que conta ainda com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca garantir cidadania e dignidade a pessoas em extrema vulnerabilidade social.
“Este mutirão é muito mais do que uma ação social. É um ato de reconhecimento e respeito a dignidade humana. Estamos aqui para dizer que ninguém será deixado para trás. O Governo do Estado está presente e atento às necessidades da população em situação de rua, oferecendo não apenas serviços, mas também uma nova chance de recomeçar. Nosso compromisso é com uma sociedade mais justa, mais humana e inclusiva para todos os amapaenses. O Governo do Amapá está empenhado em promover justiça social, principalmente para aqueles que, por diversos motivos, foram invisibilizados pela sociedade. Esta é uma ação de resgate da cidadania”, declarou o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior.
Durante todo o dia, dezenas de pessoas em situação de rua têm acesso a serviços fundamentais que podem mudar o rumo de suas vidas. Para muitos dos atendidos, essa é a primeira oportunidade de reconstruir a própria história. É o caso de Fernando Oliveira, que já viveu nas ruas e vai iniciar o curso de Direito com bolsa 100% integral ofertada por uma faculdade privada.
“Eu sei o que é ser ignorado. Ter alguém que olhe para você e diga ‘vamos te ajudar’ faz toda a diferença. Isso muda vidas”, celebrou Oliveira.
Raimundo Sousa, atendido no mutirão, saiu do local emocionado. “Hoje é o dia que eu volto para casa com a minha prótese agendada para entrega. É o começo de uma nova caminhada”, agradeceu.
O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, ressaltou a relevância da atuação integrada. “Este não é apenas um serviço, é um compromisso com a dignidade humana. O Judiciário está presente onde há necessidade de justiça”, ressaltou.
O juiz Marconi Pimenta, coordenador do Pop Rua Jud no Amapá, reforça o impacto do mutirão. “Aqui, não oferecemos só documentos, mas também uma chance de recomeçar. Essa é a missão da justiça cidadã”, afirmou.
A ação marca o fortalecimento das políticas públicas inclusivas e o compromisso do Governo do Estado com os direitos da população em situação de rua, promovendo acolhimento, escuta e caminhos para um futuro com mais oportunidades.
Pop Rua Jud Amapá*
O programa Pop Rua Jud Amapá atende a resolução n° 425/ 2021 do CNJ, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Em 2023 e 2024, foram realizadas ações em Macapá e Santana. A iniciativa beneficiou centenas de pessoas, com diversos tipos de atendimentos. Entre os cidadãos atendidos, alguns conseguiram empregos, apartamentos e até mesmo mobílias para as suas moradias.
A ação consiste em uma abordagem de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional. Os cidadãos identificados na busca ativa terão seus pleitos encaminhados às instituições públicas para a resolução desses problemas.
*Com informações: Secom TJAP
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