Mais de 170 produtos vencidos são retirados das prateleiras pelo Procon Amapá durante operação ‘Volta às Aulas’
Ação ocorreu em Macapá e Santana, fiscais identificaram itens como tinta guache, cola escolar e tinta spray vencidos.
Nesta a semana, a equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) percorreu o centro comercial de Macapá e Santana, inspecionando importadoras, papelarias e livrarias em mais uma fase da operação “Volta às Aulas”. 16 estabelecimentos foram visitados. Durante a ação, foi constatada a comercialização de produtos vencidos, totalizando mais de 170 itens recolhidos.
Entre os produtos retirados de comercialização, destacam-se grandes volumes de tintas, colas escolares e tintas spray que estavam vencidos. Os estabelecimentos foram autuados e terão o prazo de 20 dias para apresentar suas defesas. Posteriormente, os processos serão enviados para a equipe jurídica do Procon, que emitirá um parecer sobre cada caso.
A venda de produtos vencidos configura crime, segundo o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que produtos cujo prazo de validade tenha expirado são considerados impróprios para o consumo. Portanto, a venda ou exposição desses produtos é considerada uma prática abusiva e ilegal.
Em janeiro deste ano, o Procon já havia realizado outras fases da mesma operação. Na ocasião, 80 itens foram recolhidos pelo mesmo motivo. Além das papelarias e importadoras, escolas particulares também foram inspecionadas no início do ano.
O diretor-presidente do Procon, Matheus Pinto, fez um alerta tanto para os consumidores quanto para as empresas, para fazerem um controle mais rigoroso dos prazos de validade.
“Produtos vencidos podem apresentar riscos à saúde dos consumidores, portanto, é importante que as empresas estejam mais atentas a essas informações. Além do fornecedor, o consumidor também precisa se preocupar em verificar se o produto adquirido está dentro do prazo de validade estipulado pelo fabricante”, conclui o presidente.
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