Governo do Amapá articula criação do Comitê Estadual de Amamentação e Alimentação Complementar Saudável
Iniciativa faz parte das ações do Agosto Dourado e marca compromisso com o fortalecimento das ações de aleitamento materno e nutrição infantil em todo o estado.
O Governo do Amapá trabalha a criação do Comitê Estadual de Amamentação e Alimentação Complementar Saudável, uma iniciativa que integra a campanha Agosto Dourado, voltada à promoção do aleitamento materno. Um encontro estratégico com essa finalidade foi realizado na quinta-feira, 7, com representantes de órgãos estaduais, municipais e do sistema de Justiça, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Macapá.
A proposta do comitê é ampliar a articulação entre diferentes setores, como saúde, educação, assistência social, entre outros, para consolidar uma política pública efetiva de apoio à amamentação e à alimentação adequada nos primeiros anos de vida. A iniciativa segue a recomendação do Ministério da Saúde, que em 2024 relançou o Programa Nacional de Proteção, Promoção e Apoio à Amamentação, estimulando a criação de comitês estaduais.
Segundo Darcineyde Dias, responsável técnica da área na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o objetivo do comitê é colocar em prática as diretrizes nacionais e aumentar os índices de aleitamento materno no Amapá.
“Hoje, o estado tem cerca de 60% de aleitamento exclusivo até os seis meses. Até 2030, precisamos atingir, no mínimo, 70%. Para isso, precisamos trabalhar de forma articulada”, pontuou.
Durante o encontro, foi apresentada a proposta do comitê e iniciada a formação do grupo, que contará com representantes de instituições públicas e da sociedade civil. A partir da formalização, com portaria e regimento interno, o comitê deverá criar grupos de trabalho e definir ações emergenciais com base em indicadores como desnutrição, obesidade infantil e baixo peso ao nascer.
A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Lilian Abreu, que também é secretária de Saúde de Tartarugalzinho, elogiou a iniciativa.
“O aleitamento é o primeiro alimento e a primeira vacina natural que o bebê recebe. Os municípios já trabalham essa pauta o ano inteiro, mas o comitê vai potencializar as ações, oferecendo mais instrumentos para fortalecer essa política”, disse.
Representantes dos municípios, como a enfermeira Lediana dos Santos, de Oiapoque, também ressaltaram o engajamento das equipes locais.
“As puérperas saem da maternidade com orientações. A formação continuada das equipes é essencial para que o aleitamento seja promovido desde os primeiros minutos de vida”, afirmou.
O encontro também contou com a participação de membros do sistema de Justiça, que integrarão o comitê. A assistente social Séfora Rola, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), destacou o papel do grupo.
“Trabalhar o aleitamento é garantir saúde integral para a criança. A expectativa é que o comitê seja um espaço de diálogo permanente e aberto”, pontuou.
A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e do Núcleo da Saúde do Tribunal de Justiça do Amapá, reiterou o apoio do Judiciário às ações do comitê:
“Minha ligação com a saúde é jurídica, mas temos boa vontade e disposição para contribuir com o comitê”, declarou.
A formação do Comitê Estadual representa um marco para o Amapá no fortalecimento da política de atenção à primeira infância. O próximo passo será a publicação da portaria de criação, a elaboração do regimento interno e o início dos trabalhos técnicos. O objetivo é que as estratégias avancem com efetividade nos 16 municípios, promovendo o direito à amamentação e à alimentação saudável para todas as crianças do estado.
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