GEA e Suframa abrem debate sobre operacionalização da ZFV com empresários

A proposta foi debater, junto aos principais agentes do novo corredor econômico do Estado, as dúvidas em relação ao processo de desenvolvimento, a partir da implementação do projeto da ZFV.

A partir de hoje, 15, os empreendedores interessados poderão protocolar seus projetos, oficialmente, junto à Suframa. Esse material será analisado por técnicos do órgão e, cumpridos os pré-requisitos, serão aprovados e terão o laudo de habilitação emitido pela Suframa, para iniciar a produção dos produtos. A Suframa também será responsável pelas vistorias semestrais que serão feitas na empresa.

Expectativas

De acordo com a coordenadora-geral de estudos técnicos econômicos e empresariais da Suframa, Ana Maria Oliveira de Souza, a expectativa é que esse processo (desde a solicitação até a emissão do laudo) dure em torno de trinta dias. “A concepção da Suframa é desburocratizar ao máximo o processo, garantindo os incentivos aos investidores, sobretudo, o principal previsto na ZFV que é a isenção de IPI para utilização de matéria-prima regional na industrialização”, explicou.

Critérios

As empresas que solicitarem o credenciamento devem indicar, no projeto, o critério a que se submetem. Após uma série de articulações lideradas pelo governador Waldez Góes, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) definiu e aprovou, em fevereiro, os critérios técnicos que regulamentam a instalação da ZFV. Para que uma empresa seja beneficiada, é preciso que siga algumas regras na hora de produzir produtos. A primeira é a de preponderância absoluta e relativa, na qual a matéria-prima regional deverá compor a partir de 50% do produto final. Se um determinando produto tiver, no mínimo, metade da sua composição (volume, quantidade ou peso) constituída de matéria-prima regional, então sua fabricante poderá ser beneficiada pelas isenções da ZFV.

No caso do critério por importância, será necessário comprovar o quanto a presença de determinada matéria-prima é indispensável para dar característica essencial ao produto final.

Os empreendimentos industriais que já existem em Macapá e Santana e que poderão ser beneficiados pelo novo incentivo, destacam-se o mobiliário e artefatos de madeira, açaí, palmito, fruticultura, arroz, feijão, mandioca, milho, pesca, apicultura, hortifrutigranjeiro, soja e grãos, dentre outros.

Valorização

O governador Waldez Góes destacou a importância do seminário, no envolvimento e participação dos empresários que buscam progredir seus negócios e, com isso, ajudar no desenvolvimento do Estado. “Esse foi um seminário informativo para que o empreendedor conheça profundamente as vantagens, critérios e formulação dos projetos. Nossa primeira tarefa é valorizar o empreendedor que já está aqui e, em uma segunda etapa, captarmos novos investidores de fora do Estado”, explicou o governador.

A vice-governadora do Acre, Nazareth Araújo, também participou do evento no Amapá. Ela acredita que a normatização da ZFV traz a possibilidade de atrações de investidores, aproveitando recursos regionais, gerando emprego e agregando valor aos Estados. “A normatização foi um trabalho técnico da Suframa, dos Estados e agentes políticos para que chegássemos na utilização da matéria prima visando a produção industrial. O que é mais importante é a união dos Estados da Amazônia, criando oportunidades e soluções para os problemas que desafiam o Brasil”, ressaltou.

Além de Macapá e Santana, o decreto presidencial oficializa a ZFV em outras seis ALCs: Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Brasiléia/Epitaciolândia, Boa Vista e Bonfim (RR).

Palestras

No período da manhã, aconteceram duas apresentações. A primeira teve como tema “Zona Franca Verde: Ações Estratégicas e Operacionalização em Macapá e Santana”, proferida pelas técnicas da Suframa, Ana Cláudia de Azevedo Monteiro e Ana Maria Oliveira Souza. Em seguida, ocorreu a apresentação e análise de projetos para operacionalização na ZFV, ministrada pelo técnico da Suframa, Claudino Lopo Nogueira.

As atividades prosseguiram no período da tarde, com um encontro de empresários e a apresentação de projetos de desenvolvimento regional na Zona Franca Verde.

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